EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE SANITARISTAS FORMADOS PARA ATUAR NO SUS

Joel Saraiva Ferreira, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Luiza Helena Oliveira Cazola

Resumo


Introdução: A formação de sanitaristas para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) representa umaimportante ação para formulação e desenvolvimento de políticas públicas. No entanto, é necessário quetais profissionais estejam presentes nos diversos municípios, inclusive naqueles em que as condiçõesde desenvolvimento humano são menos favoráveis. Objetivo: Analisar a equidade na distribuição desanitaristas formados em Mato Grosso do Sul, no período de 2008 a 2013, no serviço público de saúde,considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município onde residiam e trabalhavam.Materiais e métodos: estudo descritivo com abordagem quantitativa, utilizando dados secundários doscadastros dos concluintes de cursos de especialização em saúde pública, desenvolvidos pela SecretariaEstadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. Desse banco de dados foram extraídas as variáveis de interesse:sexo, profissão, município de residência, distribuição dos profissionais por região de saúde e por estratodo IDH. Resultados: No período foram ministrados três cursos de especialização em saúde pública,totalizando 61 sanitaristas oriundos de 20 dos 79 municípios do estado. Prevaleceram sexo feminino(83,6%), profissão de enfermagem (29,5%) e profissionais que residem e trabalham na região de saúde deCampo Grande (70,5%), a cidade mais populosa e com melhor estrato de IDH do estado. Conclusão:Os resultados apontaram que há dificuldades para garantir a equidade na distribuição de sanitaristas noSUS em Mato Grosso do Sul, já que formação e local de exercício profissional não estão articulados paraatender as demandas de saúde da população dos municípios com menor IDH.


Referências


Moreira LM, Velho L. Trajetória de egressos da pós-graduação do Instituto de Pesquisas Espaciais: uma ferramenta para avaliação. Avaliação, Campinas; Sorocaba. São Paulo, 2012;17(1):257-88.

Organización Paramericana de La Salud (OPAS). Estrategia para el desarrolo de competências del personal de salud en los sistemas de salud basados en la atención primaria de salud. 50º Consejo Directivo: OPAS, 2010.

Brasil. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 set. 1990 [acesso em 30 jul 2015]; p. 018055. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm.

Batista KBF, Gonçalves OSJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saude soc. São Paulo, 2011; 20(4): 884-899.

Souza JMP. Recursos humanos em saúde pública. Rev Saúde Pública. São Paulo, 1976; 10(3):253-256.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Saúde. Escola de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul. Dados sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Saúde Pública. Mato Grosso do Sul: SES-MS, 2008.

Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. Índice de desenvolvimento humano municipal brasileiro. Brasília: PNUD, Ipea, 2013.

Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Saúde. Dados sobre o Plano Diretor de Regionalização (PDR) de Mato Grosso do Sul. Mato Grosso do Sul: SES-MS, 2013.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde – CNS. Resolução nº 287, de 08 de outubro de 1998. Estabelece as categorias profissionais de saúde de nível superior. Brasília, 1998.

Matos IB, Toassi R F C, Oliveira MC. Profissões e ocupações de saúde e o processo de feminização: tendências e implicações. Athenea Digital. 2013; 13(2):239-244.

Chaves ITS. O desafio da formação em transdisciplinaridade e multiprofissionalidade para atender ao princípio da integralidade. Revista Digital de Educação Permanente em Saúde. 2004; 1(1):14-15.

Bezerra APS, Andrade BBL, Batista BS, Reis CR, Arenhart CGM, Parente CG, et al. Quem são os novos sanitaristas e qual seu papel? Rev Tempus Actas Saúde Col. Brasília, 2013; 7(3); 57-62.

Avellar SOC. Migração interna de mestres e doutores no Brasil: algumas considerações. Revista Brasileira de Pós-Graduação. Brasília, 2014; 11(24): 429-457.

Machado M H(coord.). Os médicos no Brasil: um retrato da realidade. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1997.

Machado MH. Mercado de Trabalho em Saúde e Dinâmica da Oferta e Demanda. In: Conferência Internacional sobre Pesquisas em Recursos Humanos. Anais... Rio de Janeiro: Centro Colaborador da OPAS/OMS, 2010.

Chen R, Zhao Y, Du J, Wu T, Huang Y, Guo A. Health Workforce Equity in Urban Community Health Service of China. PLOS One. 2014; 9(12):1-15.

Rizzoto MLF, Gil CRR, Carvalho M, Fonseca ALN, Santos MF. Força de trabalho e gestão do trabalho em saúde: revelações da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Paraná. Saúde debate. Rio de Janeiro, 2014; 38( no.spe): 237-251

Travassos C, Martins M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad Saúde Pública. 2004; 20(Supl. 2):190-198.

Scarpin JE, Slomski V. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisão na gestão governamental. Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro, 2007; 41(5):909-933.

Santos AM, Giovanella L. Governança regional: estratégias e disputas para a gestão em saúde. Rev Saúde Pública. São Paulo, 2014; 48(4): 622-631.

Tess BH, Aith FMA. Intersectorial health-related policies: the use of a legal and theoretical framework to propose a typology to a case study in a Brazilian municipality. Ciênc. saúde colet . Rio de Janeiro, 2014;19(11): 4449-4456.


Texto completo: PDF




Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .