Gastos públicos direcionados ao combate da covid-19 em Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.13037/ras.vol19n67.7428Palavras-chave:
Saúde Pública; Gastos em Saúde; Infecções por Coronavírus.Resumo
Introdução: A pandemia da COVID-19 tem apresentado relevância epidemiológica no sistema público de saúde do estado de Alagoas, Brasil. Entretanto, existem poucas publicações científicas sobre o impacto econômico da patologia. Objetivo: Descrever o direcionamento de recursos públicos empenhados no combate à COVID-19 no estado de Alagoas. Métodos: Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa dos dados. Foram incluídas despesas relacionadas a cestas básicas, comunicação, testes para a COVID-19, equipamentos hospitalares, ambulâncias, equipamentos de proteção individual, material médico hospitalar, contratação de obras e serviços de engenharia. A exploração ocorreu no portal da transparência do estado de Alagoas durante o mês de setembro de 2020, a partir dos valores empenhados. O período investigado se deu até o dia 05 de setembro de 2020. Resultados: Constatou-se que Alagoas empenhou o total de R$ 39.304.771,41 na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), material médico-hospitalar, testes para COVID-19 e equipamentos Hospitalares. Além disso, o estado empenhou maiores recursos em assistência hospitalar e ambulatorial com R$ 137.706.530,81 e os menores na formação de recurso humanos com R$ 11.610,90. Destacando-se, o empenho de R$ 1.008.047, 93 para a vigilância epidemiológica. Conclusões: O estado viabilizou recursos principalmente para elementos que estavam diretamente relacionados à assistência à saúde no enfrentamento da problemática.
Downloads
Referências
Guizardi FL, Cavalcanti FO. A gestão em saúde: nexos entre o cotidiano institucional e a participação política no SUS. Interface (Botucatu). 2010 Set;14(34):633-646. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832010000300013&lng=en. https://doi.org/10.1590/S1414-32832010005000013.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990 Set. 18.
Dias LNS, Matias-pereira J, Farias MRS, Pamplona VMS. Fatores associados ao desperdício de recursos da saúde repassados pela união aos municípios auditados pela Controladoria Geral da União. Rev. contab. finanç. 2013;24(63):206-218. [Cited 2020 Oct. 18]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151970772013000300004&lng=en&nrm=iso.
OMS. Painel de controle da doença coronavírus da OMS (COVID-19) [Internet]. [cited 2020 Oct. 18] Available from: https://covid19.who.int/.
Alagoas. Estado de Alagoas. Controladoria Geral do Estado. Portal de transparência Graciliano Ramos - Alagoas [Internet]. [cited 2020 sept 05]. Available from: http://transparencia.al.gov.br/despesa/covid19/.
Brasil. Controladoria Geral da União. Portal da transparência [Internet]. [cited 2020 sept 05]. Available from: http://www.portaltransparencia.gov.br/comunicados/603503-portal-da-transparencia-divulga-gastos-federais-especificos-para-combate-ao-coronavirus.
Ceará. Governo do Estado do Ceará. Portal da transparência. Recursos aplicados no combate ao coronavírus [internet]. [cited 2020 sept 08]. Available from: https://cearatransparente.ce.gov.br/portalda-transparencia/paginas/coronavirus-despesas.
Alagoas. Estado de Alagoas. Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas. Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde CIEVS/AL. n. 183 [Internet]. 2020 [cited 2020 sept 08]. Available from: https://www.saude.al.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Informe-Epidemiologico-COVID-19-no-183-05-9-2020-1.pdf.
Ceará. Governo do Estado do Ceará. Boletim epidemiológico: Doença pelo coronavírus (COVID-19). Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação Em Saúde – SEVIR. [Internet]. 2020B [cited 2020 sept 08]. Available from: https://coronavirus.ceara.gov.br/boletins/.
Alagoas. Estado de Alagoas. Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas. AL aciona Justiça para reaver R$ 4,4 milhões repassados para aquisição de respiradores [Internet]. 2020 [cited 2020 sept 08]. Available from: https://www.saude.al.gov.br/al-aciona-justica-para-reaver-r-44-milhoe s-repassados-para-aquisicao-de-respiradores/.
Ministério da Saúde; Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília. 2009.
Hill B. The COVID-19 pandemic. Br J Nurs [Internet] 2020 Apr [cited 2020 September 07]; 29(8):456. Available from: https://www.magonlinelibrary.com/doi/full/10.12968/bjon.2020.29.8.456.
Oliveira WK, Duarte E, França GVA, Garcia, LP. Como o Brasil pode deter a COVID-19. Epidemiol. Serv. Saude [Internet]. 2020. [cited 2020 September 07]; Brasília, 29(2):e2020044. Available from: https://www.scielosp.org/pdf/ress/2020.v29n2/e2020044/pt.
Barreto ML, Barros AJD, Carvalho MS, Codeço CT, Hallal PRC, Medronho RA, et al. O que é urgente e necessário para subsidiar as políticas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil? Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2020 [cited 2020 September 07]; 23: e200032. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2020000100101&lng=en.EpubApr22,2020 http://dx.doi.org/10.1590/1980-549720200032.
Sousa Júnior, JH, Raasch M, Soares JC, Ribeiro LVHAS. Da Desinformação ao Caos: uma análise das Fake News frente à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil. Cadernos de Prospecção [Internet]. 2020 [cited 2020 October 19]; 13(2), Edição Especial. Available from: https://cienciasmedicasbiologicas.ufba.br/index.php/nit/article/view/35978.
Letouze P, Souza Júnior JIM, Castelo Everton BL, Barbosa GV. COMUNICAÇÃO DE GOVERNO NA INTERNET SOBRE O COVID-19: um benchmarking descritivo. Revista Observatório [Internet]. 2020 [cited 2020 October 19]; 6(3)Especial 1. Available from: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/9493.
Martha Júnior GB. Uma agropecuária forte amortece os impactos da Covid-19. Revista de Política Agrícola [Internet]. 2020 [cited 2020 October 19]; 1(2). Available from: https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/1612.
Silva MT, Silva EN, Pereira MG. Análise de impacto orçamentário. Epidemiol. Serv. Saúde. [Internet]. 2017 [cited 2020 October 19]; 26(2):421-424. Available from: https://www.scielo.br/pdf/ress/v26n2/2237-9622-ress-26-02-00421.pdf.
Silva EN, Silva MT, Pereira MG. Estudos de avaliação econômica em saúde: definição e aplicabilidade aos sistemas e serviços de saúde. Epidemiol. Serv. Saúde. [Internet]. 2016 [cited 2020 October 19]; Brasília, 25(1):205-207. Available from: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742016000100023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Carlos Rodrigo dos Santos, Diane Fernades, Thaynara Bulhões, Jayane Oliveira, Caroline Costa, Christefany Costa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma licença
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).