A Posição dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autores

  • Pedro Ribeiro Agustoni Feilke UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n25.2328

Resumo

O presente trabalho científico objetiva o estudo da hierarquia que os tratados internacionais assumem no ordenamento jurídico brasileiro, focando aqueles que versam sobre direitos humanos. Para tanto, analisa detidamente o histórico e evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal, colocando, também, a opinião doutrinária referente ao tema.

Biografia do Autor

Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, UFRGS

Graduado em Direito pela PUCRS, Mestrando em Fundamentos da Integração Jurídica pela UFRGS e Pós-Graduando em Direito do Estado pela Uniritter Laureate Universities.

Downloads

Publicado

2014-03-18

Como Citar

Feilke, P. R. A. (2014). A Posição dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Direito E Humanidades, (25). https://doi.org/10.13037/dh.n25.2328

Edição

n. 25 (2013): Direito e Humanidades

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/  que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).