A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO

Autores

  • MARIA GABRIELA DA SILVA QUEIROZ USCS

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n28.5075

Resumo

A relação entre o Direito Constitucional e o do Trabalho é notável na medidaem que são consagrados os valores sociais do trabalho e da livre iniciativacomo um dos fundamentos da República. No mesmo sentido, apreocupação do legislador com o direito material individual e coletivo do trabalhose faz presente quando dedicado aos direitos sociais um capítulo específico no textoconstitucional. Como base do Estado Democrático de Direito e, portanto, dopróprio ordenamento jurídico, a Constituição irradia preceitos que se fazer valerde forma efetiva quando se trata de proteção ao trabalhador.

Biografia do Autor

MARIA GABRIELA DA SILVA QUEIROZ, USCS

Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade Municipal de SãoCaetano do Sul-USCS

Como Citar

QUEIROZ, M. G. D. S. (2017). A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO. Direito E Humanidades, (28), 53–60. https://doi.org/10.13037/dh.n28.5075

Edição

Seção

Artigos