Direito e Humanidades
A CONSTITUIÇÃO E A REALIDADE SOCIAL
Resumo
No presente trabalho objetivamos traçar noções
básicas sobre o Constitucionalismo.
Avaliamos questões polêmicas tais como, rigidez
constitucional e a escrituração da Lei Maior; Poder
Constituinte: natureza Jurídica, espécies, titularidade
e legitimidade para, ao final, refletirmos sobre a
verdadeira eficácia da Norma Constitucional Brasileira
no tocante à Governabilidade.
Palavras-chave: Constituição brasileira, realidade
social, constitucionalismo, governabilidade.
básicas sobre o Constitucionalismo.
Avaliamos questões polêmicas tais como, rigidez
constitucional e a escrituração da Lei Maior; Poder
Constituinte: natureza Jurídica, espécies, titularidade
e legitimidade para, ao final, refletirmos sobre a
verdadeira eficácia da Norma Constitucional Brasileira
no tocante à Governabilidade.
Palavras-chave: Constituição brasileira, realidade
social, constitucionalismo, governabilidade.