A ponderação como mecanismo de convivência das normas: um novo paradigma para o Direito Constitucional Brasileiro

Autores

  • VIVIAN BACARO NUNES SOARES Associação Vilhenense de Educação e Cultura – Avec
  • NORMA SUELI PADILHA Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n15.861

Resumo

O objetivo do presente trabalho consiste em demonstrar que o póspositivismo implica uma mudança de paradigmas na hermenêutica constitucional, na busca de justiça e efetividade. Este estudo se baseia na Teoria da Argumentação Jurídica, de Robert Alexy, que propôs os princípios como fonte interpretativa, sob a perspectiva da ponderação. Palavras-chave: princípios; ponderação; hermenêutica constitucional.

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Como Citar

NUNES SOARES, V. B., & PADILHA, N. S. (2010). A ponderação como mecanismo de convivência das normas: um novo paradigma para o Direito Constitucional Brasileiro. Direito E Humanidades, (15). https://doi.org/10.13037/dh.n15.861