A ponderação como mecanismo de convivência das normas: um novo paradigma para o Direito Constitucional Brasileiro

VIVIAN BACARO NUNES SOARES, NORMA SUELI PADILHA

Resumo


O objetivo do presente trabalho consiste em demonstrar que o póspositivismo implica uma mudança de paradigmas na hermenêutica constitucional, na busca de justiça e efetividade. Este estudo se baseia na Teoria da Argumentação Jurídica, de Robert Alexy, que propôs os
princípios como fonte interpretativa, sob a perspectiva da ponderação.

Palavras-chave: princípios; ponderação; hermenêutica constitucional.

Texto completo: PDF