AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: HÁ EVIDÊNCIAS DE TIERING NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES PAULISTA?

Luís Eugênio Gouvêa Turco, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo

Resumo


A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), orientada pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é obrigatória para projetos e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), voltada a apoiar o planejamento, não é mandatória no país. Para estudar o tiering entre níveis decisórios no planejamento de transportes, selecionou-se como objeto a AAE do Programa Rodoanel e os subsequentes EIA dos trechos Sul, Norte e Leste. O objetivo é analisar a avaliação estratégica do Programa Rodoanel confrontada com os impactos ambientais dos EIA para caracterizar a prática de tiering no planejamento de transportes. Os resultados da pesquisa demonstraram evidências de aspectos do tiering no caso considerado, como o foco da AAE na abordagem dos temas ambientais na escala de planejamento, a relação explícita entre as categorias de impactos nos EIA e os efeitos do Rodoanel previstos na AAE. Entretanto, a prática de tiering no planejamento de transportes paulista ainda é limitada e tem muito a avançar.

Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Avaliação de Impacto Ambiental; planejamento de transportes; hierarquização.


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DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol34n101.3878

 

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