PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM ESTUDO DE CASO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE À LUZ DA PNRS

Christian Luiz da Silva, Izabel Biernaski

Resumo


Este artigo visa avaliar a região metropolitana de Belo Horizonte no que se refere ao planejamento e à gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), considerando a complexidade da cadeia de gerenciamento de RSU da região. Para isto, esta pesquisa se utilizou da análise qualitativa por meio de dados primários e secundários, com a verificação do cumprimento da Lei Fe­deral n. 12.305/10 e da aplicação de um questionário para identificar na região a presença das variáveis que são influentes para o gerenciamento de RSU. Por resultado, quanto à legislação, obteve-se que a região metropolitana de Belo Horizonte segue o proposto pela Lei Federal n. 12.305/10, já quanto à presença das variáveis influentes no gerenciamento de RSU, o município de Belo Horizonte possui três variáveis ausentes em seu sistema de gerenciamento: incentivo financeiro, infraes­trutura urbana e usina de incineração.

Palavras-chave: Política Nacional de Resíduos Sólidos; gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Belo Horizonte; plano metropolitano de resíduos sólidos; Belo Horizonte; resíduos sólidos urbanos.


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DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol34n101.3879

 

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