A GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA POLÍTICA PÚBLICA “PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL”

Marina Kolland Dantas, Cláudia Souza Passador

Resumo


No Estado de São Paulo, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria do Meio Ambiente fomenta a gestão ambiental, monitorando também o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Diante da importância e da escassez de mecanismos desta natureza, este artigo objetivou analisar o PMVA enquanto política pública, avaliando seu direcionamento para a gestão ambiental dos municípios paulistas. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e exploratória, utilizando análises bibliográfica e documental. Os resultados estabeleceram um quadro de referência sobre o PMVA, incluindo uma meta-avaliação de seu funcionamento, proporcionando ao gestor público uma visão crítica desta política pública inovadora para o fortalecimento de uma agenda ambiental mínima articulada entre a esfera municipal e estadual. Constatou-se, compatibilidade entre as Diretivas Ambientais do PMVA e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Conclui-se que a pesquisa contribuiu para o avanço das discussões teóricas sobre gestão ambiental municipal.


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DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol35n103.4387

 

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