DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA: Perspectiva relacionada à adesão e habilitação
Situational Diagnosis of the School Health Program
DOI:
https://doi.org/10.13037/ras.vol24.e20269631Palavras-chave:
Promoção da saúde; Colaboração Intersetorial; Atenção Primária à Saúde; Serviços de Saúde EscolarResumo
Introdução: O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo decreto nº 6286 de 2007, visa integrar e articular políticas de educação e saúde para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento escolar. A implementação do PSE envolve a parceria entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e as escolas do território, com os gestores municipais comprometendo-se com um conjunto de metas a serem cumpridas. Objetivo: apresentar e discutir os dados referentes à adesão ao Programa de Saúde na Escola e habilitação para recebimento da segunda parcela do financiamento pelo governo federal dos municípios do estado do Rio de Janeiro. Método: estudo observacional, documental, do tipo descritivo exploratório realizado a partir de documentos públicos que versam sobre adesão e habilitação ao Programa de Saúde na Escola. Resultados: os dados relacionados à adesão e habilitação dos municípios possibilitou identificar que nos primeiros biênios correspondentes à adesão e à habilitação houve alcance de 80,04%, sendo o alcance nos biênios subsequentes de 100%. Conclusão: a adesão e habilitação significativa ao PSE implica apoio técnico do estado para os municípios, visando o cumprimento de todas as etapas da adesão ao PSE, assim como planejamento e execução das ações previstas no termo de compromisso, de tal forma a garantir o repasse da parcela prevista.
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Referências
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