ABORTION AMONG WOMEN VICTIM OF SEXUAL VIOLENCE: CONFLICTS AND CHALLENGES
DOI:
https://doi.org/10.13037/ras.vol13n46.3464Keywords:
Gender and health, health vulnerability, women, induced abortion and sexual violence.Abstract
Abortion is often associated with sexual coercion in Brazil. Objective: To reflect on abortion among womenvictims of sexual violence from the point of view of women, health professionals and the current legislationin Brazil. Methods: A narrative review (2004-2014) through MEDLINE and LILACS data basesvia PubMed. Descriptors: “gender”, “vulnerability”, “women”, “induced abortion” and “sexual violence”.Development: The inequality of gender favors violence against women. Although we have in the countrylaws guaranteeing the right of sexually abused women to abort, there is still a gap between the law and itsapplication. Moral and religious principles incorporated into the Brazilian education favors disrespect ofwoman rights even by health professionals. The lack of knowledge about this topic in the health professionals’background as well as about protocols of sex offenses against woman implies difficulty to treat thisfact as a public health problem. To recognize women violence as a public health problem is a challenge thatinvolves the incorporation of new professional habits. Conclusion: This study contributed to understandthe conflicts between women victims of sexual violence and professionals that work directly with abortionin Brazil, promoting health equity training and women’s reproductive rights.Downloads
References
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. Brasília (DF), 2012.
Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos estratégicos. Aborto e Saúde pública no Brasil: 20 anos. Brasília (DF), 2009.
Drezett JP et al. Aborto e violência sexual. Cienc. Cult. 2012 Jul; 64 (2):35-38.
Puleo, AH.: “Filosofia e gênero: da memória de passado ao projeto de futuro”, en Godinho, Tatau, Da Silveira, María Lúcia, Políticas públicas e igualdade de gênero, Sâo Paulo, Cadernos da Coordenadoria Especial da Mulher, 8, pp. 13-34, 2004.
Organização Mundial da Saúde. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Washington, D.C., 2010.
Adesse L, Monteiro MFG. Magnitude do aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e sócio-culturais. Revista de Saúde Sexual e Reprodutiva. 2007.
Ministério da Saude. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde Brasil 2011. Uma análise da situação de saúde e de evidencias selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde. Capitulo 14: Mortalidade materna no Brasil: Principais causas de morte e tendências temporais no período de 1990 a 2010. Brasília (DF), 2012.
Kalonda JC. A violência sexual no Congo-Kinshasa: necessidade de descriminalizar o aborto. Rev Med Brux. 2012 Out; 33 (5): 482-6.
Silva PC. Violência de gênero perpetrada por parceiro íntimo sob a ótica dos profissionais de saúde da emergência do Hospital Municipal Paulino Werneck. Rio de Janeiro, 2009. [Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação] Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, 2009.
Domingos SRF, Miriam Aparecida Barbosa Merighi MAB. O aborto como causa de mortalidade materna: um pensar para o cuidado de enfermagem. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2010 jan-mar; 14 (1): 177-81.
Ministério da Saude. Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. Brasília (DF), 2011.
Diniz D, Medeiros M. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência & Saúde Coletiva. 2010 Mai; 15(Supl. 1): 959-966.
Pilecco FB, Knauth DR, Vigo A. Aborto e coerção sexual: o contexto de vulnerabilidade entre mulheres jovens. Cad. Saúde Pública. 2011 Mar; 27 (3): 427-439.
Pilecco FB, Knauth DR, Vigo A. Aborto e coerção sexual: o contexto de vulnerabilidade entre mulheres jovens. Cad. Saúde Pública. 2011 Mar27; (3): 427-439.
Prata MCS et al. Vulnerabilidade de Mulheres à Aids: estudo da mortalidade segundo anos potenciais de vida perdidos. O Mundo da Saúde. 2009; 33 (4).
Ministério da saúde. Secretaria Municipal da Saúde. Caderno de Violência Doméstica e Sexual Contra a Mulher. São Paulo, 2007.
Thiel BH, Rostovtseva DP, Khera S, Godhwani N. Birth control sabotage and forced sex: experiences reported by women in domestic violence shelters. Violence Against Women. 2010 Mai; 16(5):601-12.
Schraiber LB, Oliveira APLD, Junior IF, Diniz S, Portella AP, Ludermir AB, Valença O, Couto MT. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Rev. Saúde Pública. 2007 Oct; 41 (5).
Contreras, J. M.; Bott, S.; Guedes, A.; Dartnall, E. Violência sexual na América Latina e no Caribe: uma análise de dados secundários. Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual. 2010 Mar.
Farias RS, Cavalcanti LF. Atuação diante das situações de aborto legal na perspectiva dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Fernando Magalhães. Ciênc. saúde coletiva. 2012 Jul; 17 (7).
De Almeida FN, Ayres JR. Riesgo: concepto básico de La epidemiologia. Salud colectiva [online]. 2009 Set; 5(3).
Reese MA, Usta J, Gupta J, Ettinger AS. Assessment of reproductive health and violence against women among displaced Syrians in Lebanon. BMC Womens Health. 2014 Feb 20; 14 (1): 25.
Henriques CV. Perfil clínico-epidemiológico das mulheres vítimas de violência atendidas no serviço de apoio à mulher (dissertação). Recife: Instituto Materno-Infantil De Pernambuco, 2004.
Cacique DB, Junior PR, Osis MJMD. Opiniões, conhecimento e atitudes de profissionais da saúde sobre o aborto induzido: uma revisão das pesquisas brasileiras publicadas entre 2001 e 2011. Saúde Soc. São Paulo. 2013; 22 (3): 916-936.
Leocádio EMA. Aborto pós-estupro: uma trama (des) conhecida entre o direito e a política de assistência à saúde da mulher (dissertação). Brasília: Universidade de Brasília; 2006.
Ministério Da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Magnitude do aborto no Brasil. Brasília (DF); 2008.
CeCatti JG, Guerra GVQL, Souza MH, Menezes GMS. Aborto no Brasil: um enfoque demográfico. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. 2010; 32(3):105-11.
Ministério da saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção humanizada ao abortamento. Brasília (DF); 2011.
Andrade TO. O aborto em caso de anencefalia. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 102, jul 2012. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11742>. Acesso em ago 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Policy Proposal for Journals offering Free Delayed Access
Authors who publish in this magazine agree to the following terms:
- Authors maintain the copyright and grant the journal the right to the first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License after publication, allowing the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this magazine (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with the acknowledgment of the authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See The Effect of Open Access).
