A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA MULHER: UMA REVISÃO NARRATIVA

Resumo

Introdução: A violência obstétrica se expressa como uma violação do direito à saúde feminina. Das mulheres que tiveram seus filhos em maternidades públicas e privadas brasileiras, 25% já foram submetidas a alguma forma de violência obstétrica, período no qual elas deveriam ser protagonistas e receber atendimentos adequados dos profissionais da saúde. Objetivo: Ressaltar a contradição existente entre os aparatos legais e a permanência da violação do direito à saúde da mulher. Materiais e Métodos: Foi realizada uma revisão narrativa nas bases de dados Pubmed, SciELO e Lilacs no período de 1999 a 2018, utilizando as combinações dos termos “Direitos reprodutivos”, “Cesárea”, “Saúde da Mulher” e “Episiotomia”. Abordou-se tanto os aparatos legais quanto os programas assistenciais voltados para a garantia de atendimentos adequados às mulheres e dos direitos dessas. Desenvolvimento: Apesar das consequências à integridade física, emocional e psíquica da mulher, foram identificadas práticas médicas como a episiotomia, o “ponto do marido”, a manobra de Kristeller e elevados números de cesarianas realizadas de forma indiscriminada e sem justificativas clínicas plausíveis, situações que reiteram os danos psicossociais e a vulnerabilidade da mulher. Conclusão: A necessidade de compreensão desse fenômeno complexo e de suas manifestações, aliada ao estabelecimento de sua definição em termos legais, torna-se relevante para conter não apenas a naturalização da violação do direito da mulher, mas também a perpetuação, na obstetrícia, de uma cascata de intervenções que rompe com a singularidade da atenção e do cuidado que esses indivíduos necessitam.