SOCIOLOGIA POLÍTICA E GOVERNANÇA DIGITAL: perfil de recrutamento dos conselheiros indicados pelo governo ao Comitê Gestor da Internet (2004-2020)

recruitment profile of government-appointed advisers to the Internet Steering Committee (2004-2020)

Autores

  • Mauricio Fanfa UFSM
  • Mateus C. M. de Albuquerque UFPR

DOI:

https://doi.org/10.13037/ci.vol24.e20239165

Palavras-chave:

CGIBr, Governança Digital, Prosopografia

Resumo

O Comitê Gestor da Internet (CGIbr) é o órgão responsável pela governança da Internet no Brasil, isto é, a regulamentação de seus elementos administrativos e estruturais. É formado por 21 membros e, destes, 8 são indicados pelo governo. Este trabalho tem por objetivo analisar, através do método prosopográfico, os perfis dos indicados entre os anos de 2004 e 2020. Foram analisadas as trajetórias de carreira profissional e educacional dos conselheiros. Além de analisar padrões de indicação, o trabalho também busca averiguar se há mudança nestes perfis entre os governos. Foi possível identificar que enquanto as primeiras formações, no governo Lula, apresentavam certa heterogeneidade de perfis, com presença de acadêmicos, a partir do governo Dilma se estabelece um padrão de homogeneização dos indicados, com destaque a burocratas da administração federal pós-graduados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mauricio Fanfa, UFSM

Doutor em Comunicação Social (UFSM). Professor no Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro do Grupo de Pesquisa Comunicação, Identidades e Fronteiras e do Grupo de Pesquisa Comunicação e Desenvolvimento.

Mateus C. M. de Albuquerque, UFPR

Doutor em Ciência Política (UFPR). Analista de Planejamento, Desenvolvimento e Inovação. Membro do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política e do Observatório das Elites Políticas e Sociais.

Referências

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time?. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, p. 111–126, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008>. Acesso em 16/07/2021.

AUTOR. 2021.

BAUMAN, Zygmunt et al. Após Snowden: Repensando o Impacto da Vigilância. Revista ECO-Pós, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 8–35, 2015. Disponível em: <https://revistaecopos.eco.ufrj.br/eco_pos/article/view/2660>. Acesso em 16/07/2021.

BRASIL. Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003. Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, sobre o modelo de governança da Internet no Brasil, e dá outras providências. 3 set. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4829.htm>. Acesso em 16/07/2021.

BRASIL. Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. 23 abr. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em 16/07/2021.

BRASIL. Portaria Interministerial MCT/MC nº 147, de 31.05.1995. Cria o Comitê Gestor Internet Brasil. 31 mai. 1995. Disponível em: <https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias_interministeriais/migracao/Portaria_Interministerial_MCTMC_n_147_de_31051995.html>. Acesso em 16/07/2021.

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

CÉSAR, Daniel; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Marco civil da Internet e neutralidade da rede: aspectos jurídicos e tecnológicos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 12, n. 1, p. 65–88, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.5902/1981369423288>. Acesso em 16/07/2021.

CESARINO, Letícia. Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil. Internet & Sociedade, v. 1, n. 1, 2020. Disponível em: <https://revista.internetlab.org.br/serifcomo-vencer-uma-eleicao-sem-sair-de-casa-serif-a-ascensao-do-populismo-digital-no-brasil/>. Acesso em 16/07/2021.

CGIBR. Composiçãodo CGIbr. [2021b]. Disponível em: <https://cgi.br/membros/>. Acesso em 16/07/2021.

CGIBR. História do CGIbr. [2021a]. Disponível em: <https://www.cgi.br/historicos/>. Acesso em 16/07/2021.

CGIBR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2019. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2020. Disponível em: <https://cetic.br/pt/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao-nos-domicilios-brasileiros-tic-domicilios-2019/>. Acesso em 16/07/2021.

COULDRY, Nick; HEPP, Andreas. The Mediated Construction of Reality. Cambridge: Polity Press, 2017.

DENARDIS, Laura.; MUSIANI, Francesca. Governance by Infrastructure. In: MUSIANI, Francesca. et al. (org.). The Turn to Infrastructure in Internet Governance. New York: Palgrave Macmillan US, 2016. (Information Technology and Global Governance). p. 3–21. Disponível em: <https://doi.org/10.1057/9781137483591_1>. Acesso em 16/07/2021.

DENARDIS, Laura. The Global War for Internet Governance. New Haven: Yale University Press, 2014.

GROHMANN, Rafael. Novos dispositivos de comunicação e censura: internet, vigilância e controle no capitalismo atual. Paradoxos, v. 1, n. 1, p. 58–69, 2016.

MALINI, Fábio; ANTOUN, Henrique. A internet e a rua: ciberativismo e mobilização nas redes sociais. Porto Alegre: Editora Sulina, 2013.

MORLEY, David. For a Materialist, Non-Mediacentric Media Studies. Television & New Media, v. 10, n. 1, p. 114–116, 2009. Disponível em: <https://doi.org/10.1177%2F1527476408327173>. Acesso em 16/07/2021.

MUELLER, Milton. Networks and states: the global politics of Internet governance. Cambridge, Mass: MIT Press, 2010.

PERISSINOTTO, Renato. Artigo: Política e sociedade: por uma volta à Sociologia Política. Política & sociedade, v. 3, n. 5, p. 203-232, 2004.

RAYMOND, Mark; DENARDIS, Laura. Multistakeholderism: anatomy of an inchoate global institution. International Theory, Cambridge, v. 7, n. 3, p. 572–616, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1017/S1752971915000081>. Acesso em 16/07/2021.

R Core Team. R: A Language and Environment for Statistical Computing. Vienna, Austria, 2014. Disponível em: <https://R-project.org>. Acesso em 16/07/2021.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; CASSINO, João Francisco. Comunicação militarizada: a internet e os novos formatos da guerra. Fronteiras - estudos midiáticos, v. 22, n. 1, p. 11–20, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.4013/fem.2020.221.02>. Acesso em 16/07/2021.

SOLAGNA, Fabrício. 30 anos de governança da internet no Brasil: coalizões e ideias em disputa pela rede. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/212954>. Acesso em 16/07/2021.

STONE, Lawrence. Prosopografia. Rev.Sociol.Polit., Curitiba, v.19, p. 115-1371, jun. 2011.

UOL. Marco civil deve ser votado nesta semana; neutralidade é impasse. Tilt Uol. 29 out. 2013. Disponível em: <https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2013/10/29/marco-civil-pode-ser-votado-nessa-semana-neutralidade-e-impasse.htm>. Acesso em 16/07/2021.

Downloads

Publicado

2023-12-18

Como Citar

de Souza Fanfa, M., & Coelho Martins de Albuquerque, M. (2023). SOCIOLOGIA POLÍTICA E GOVERNANÇA DIGITAL: perfil de recrutamento dos conselheiros indicados pelo governo ao Comitê Gestor da Internet (2004-2020): recruitment profile of government-appointed advisers to the Internet Steering Committee (2004-2020). Comunicação & Inovação, 24, E20239165. https://doi.org/10.13037/ci.vol24.e20239165