DO DIREITO DE RESPOSTA E DAS ESPÉCIES DE DEFESA

Autores

  • MARIANA DIAS ALMEIDA

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n27.2862

Resumo

O direito de defesa é garantia constitucional afeto a todo cidadão que dele necessitar, sendo que os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa são consagrados no texto maior como fortes pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito atual. Por certo que o processo somente se desenvolve validamente a partir da efetivação do contraditório, cuja oportunidade deve ser conferida à parte contrária de maneira hábil a permitir que esta, querendo, exerça o seu direito de se defender da forma que melhor lhe aprouver. Neste sentido, conta a parte com a possibilidade de apresentar, em Juízo, diversas modalidades de resposta, cujas facetas serão sucintamente tratadas neste pequeno escrito a fim de conferir ao leitor as nuanças que permeiam o direito de resposta, tudo amparado pela Constituição Federal e processualística pátria.

Biografia do Autor

MARIANA DIAS ALMEIDA

Advogada atuante na cidade de Uberlândia-MG. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil (2011) pelo Curso Praetorium-UNICOC. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal (2010) pela Universidade Gama Filho. Email: marianadiasalmeida@yahoo.com.br. (034) 8805-1600.

Downloads

Publicado

2017-10-02

Como Citar

ALMEIDA, M. D. (2017). DO DIREITO DE RESPOSTA E DAS ESPÉCIES DE DEFESA. Direito E Humanidades, (27), 42–46. https://doi.org/10.13037/dh.n27.2862

Edição

n. 27 (2014): Direito e Humanidades

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/  que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).