O litisconsórcio nas ações coletivas para defesa dos direitos individuais homogêneos, diante das relações de consumo
DOI:
https://doi.org/10.13037/dh.n4.546Resumo
aplicação da figura processual do litisconsórcio, considerando a própria legislação, e de fazer ponderações a respeito de sua acomodação e adequação ao subsistema processual civil coletivo, especialmente para utilização dos direitos individuais homogêneos, bem como para uma possível utilização subsidiária do Código de Processo Civil. Será, pois, mais uma forma de demonstrar a necessidade de escrever sobre o tema que surge diante desta nova bipartição do processo civil em individual e coletivo.
Downloads
Publicado
2010-04-13
Como Citar
João, I. C. de S. (2010). O litisconsórcio nas ações coletivas para defesa dos direitos individuais homogêneos, diante das relações de consumo. Direito E Humanidades, (4). https://doi.org/10.13037/dh.n4.546
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/
licenses/by-nc-nd/4.0/ que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
