POLUIÇÃO: CONSIDERAÇÕES AMBIENTAIS E JURÍDICAS
DOI:
https://doi.org/10.13037/dh.n5.737Resumo
Trata-se de artigo abordando os principais aspectos atinentes à poluição, trazendo sua conceituação, classificação, tipificação jurídica dos crimes ambientais relacionados e dados atuais sobre o assunto, tendo-se em vista a crescente degradação ambiental e o conseqüente prejuízo causado ao meio ambiente e à qualidade de vida global, e apresentando como conclusão a importância do conhecimento dos aspectos jurídicos sobre o tema, bem como da divulgação de dados científicos sobre poluentes, para que seja alcançado o tão galgado ambiente sadio e equilibrado. PALAVRAS-CHAVE: poluição, crimes ambientais, degradação ambiental, legislação ambiental, programas educacionais ambientais.
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Publicado
2010-05-03
Como Citar
dos Santos, A. S. R., & Martins, R. de F. (2010). POLUIÇÃO: CONSIDERAÇÕES AMBIENTAIS E JURÍDICAS. Direito E Humanidades, (5). https://doi.org/10.13037/dh.n5.737
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Seção
Artigos
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