PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Antonio Celso Baeta Minhoto IMES

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n7.754

Resumo

Os direitos fundamentais conseguiram, ao longo do tempo, um reconhecimento e uma sistematização legal de fato admiráveis. Todavia, a prática ou a tentativa de aplicação desses mesmos princípios na vida das pessoas mostra que mudanças profundas de caráter social, político e psicológico devem ocorrer a fim de que a sua aplicação eficaz possa ser constatada de fato.

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Publicado

2010-05-10

Como Citar

Baeta Minhoto, A. C. (2010). PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Direito E Humanidades, (7). https://doi.org/10.13037/dh.n7.754