A LEX ACILIA REPETUNDARUM

Autores

  • Douglas de Castro IMES
  • John Welch Faculdade de Direito J. Reuben Clark da Universidade de Brigham Young

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n8.763

Resumo

Este artigo faz uma análise histórica da propriedade em Roma, bem como um relato da Lei Acilia, que lidava com extorsões praticadas por agentes públicos sobre terras particulares. Ele descreve o procedimento judicial para reverter o ato expropriatório e garantir a reparação do dano. Palavras-chave: Direito Romano, expropriação, extorsão, agentes públicos.

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Publicado

2010-05-14

Como Citar

de Castro, D., & Welch, J. (2010). A LEX ACILIA REPETUNDARUM. Direito E Humanidades, (8). https://doi.org/10.13037/dh.n8.763

Edição

n. 8 (2004): Revista IMES de direito

Seção

Artigos

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