(untitled) (Direito e Humanidades, 2017)
A desigualdade na sociedade brasileira se manifesta de diversas formas (podereconômico, condições de subsistência e trabalho, acesso aos bens de consumo,tratamento diferenciado etc.) e essa materialidade acaba refletindo na formalidadede representação popular. Todavia, a desigualdade formal é de muito mais fácilsolução se comparada com a material, pelo simples fato da existência legal duma norma-princípio de hierarquia superior as demais, inclusive eleitorais. O descumprimentoda isonomia por parte do funcionamento das eleições é histórico e sistêmico, o presenteartigo busca trazer luz à esta inconstitucionalidade.