(untitled) (Direito e Humanidades, 2010)
A Constituição de 1988 trouxe um passo fundamental para um novo tratamento constitucional ao meio ambiente. A construção do Direito Ambiental resulta da luta dos povos por uma nova forma de qualidade de vida, tendo auge na positivação da proteção do meio ambiente no artigo 225 da Carta Brasileira. Palavras-chave: Direito Ambiental, Constituição, tutela, meio ambiente.