POLUIÇÃO: CONSIDERAÇÕES AMBIENTAIS E JURÍDICAS (Direito e Humanidades, 2010)
Trata-se de artigo abordando os principais aspectosatinentes à poluição, trazendo sua conceituação,classificação, tipificação jurídica dos crimes ambientaisrelacionados e dados atuais sobre o assunto, tendo-seem vista a crescente degradação ambiental e oconseqüente prejuízo causado ao meio ambiente e àqualidade de vida global, e apresentando comoconclusão a importância do conhecimento dos aspectosjurídicos sobre o tema, bem como da divulgação dedados científicos sobre poluentes, para que sejaalcançado o tão galgado ambiente sadio e equilibrado.PALAVRAS-CHAVE: poluição, crimes ambientais,degradação ambiental, legislação ambiental, programaseducacionais ambientais.