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• Editorial de 2025

  Admin USCS

  e202510140

  2025-08-14

• Artificial Intelligence and Jurimetrics: a way to combat slowness in the Judiciary.

  Aline Regina Alves Stangorlini, Diogo Tadeu Dal'Agnol

  e202510137

  2025-12-08

• A PRECÁRIA FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES LABORAIS DOS VENEZUELANOS NO BRASIL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  Bianca Sampaio Torrano, José Blanes Sala

  e202510105

  2025-12-12

• EQUIDADE DE GÊNERO NA PREVIDÊNCIA: A reivindicação pela aposentadoria de acordo com a identidade de gênero

  Guilherme Manoel de Lima Viana

  e202510072

  2025-12-15

• Drawback: a ampliação do benefício no Brasil como estratégia política, econômica e social para a ascensão do Sul Global no Sistema Internacional

  Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo, Giovanna de Oliveira Calegaretti

  e202510053

  2025-12-02

• FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SEU IMPACTO NOS PERÍODOS DE CRISE ECONÔMICA DURANTE E APÓS A CRISE DA COVID-19

  Heitor Gomes Mochi, Wagner José Penereiro Armani

  e20259825

  2025-08-25

• ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 188 E A FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA DA UNIÃO

  Andre Nogueira, Victor Godoy Veiga

  e20259829

  2025-09-15

• APOSTAS ESPORTIVAS, LAVAGEM DE CAPITAIS E O CRIME ORGANIZADO uma abordagem criminológica

  David Pimentel Barbosa de Siena

  e20259811

  2025-10-01

• POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A INÉRCIA DO EXECUTIVO FEDERAL APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO

  Ulysses Monteiro Molitor

  e20259548

  2025-08-14

• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PERANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E O USO DE VIDEOCONFERÊNCIA

  Carlos Alexandre de Oliveira Filho, Estela Cristina Bonjardim

  e20259628

  2025-10-01

• VINTE ANOS DEPOIS DA CONVENÇÃO DO BELÉM DO PARÁ: Aspectos Jussociológicos

  DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA

  57-72

• A SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA ECONÔMICA

  HUGO CRUZ MAESTRI

  47-56

• APLICABILIDADE DO ART. 475, PARÁGRAFO ÙNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) NAS DECISÕES PROFERIDAS EM CARÁTER PROVISÓRIO EM AÇÕES COLETIVAS

  GISLENI VALEZI RAYMUNDO

  35-45

• AS MULHERES INDÍGENAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E O ACESSO À JUSTIÇA: A Conjugação do Gênero, Pobreza e Etnia

  ERIKA MAEOKA

  27-33

• A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CASO MARIA DA PENHA: A Saga da Busca pelo Caso Certo

  CAMILA DE OLIVEIRA KOCH

  1-13

• VINTE ANOS DEPOIS DA CONVENÇÃO DO BELÉM DO PARÁ: Avanço ou Retrocesso na Diminuição da Violência Contra a Mulher no Brasil?

  DANIELA BUCCI

  15-25

• A BANALIZAÇÃO DO SUICÍDIO NA SOCIEDADE MODERNA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  PÂMELLA DE FÁTIMA ANTUNES ALVES, EDSON LAINO

  61-69

• A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO

  MARIA GABRIELA DA SILVA QUEIROZ

  53-60

• PRINCÍPIO ISONÔMICO CONSTITUCIONAL E O FINANCIAMENTO ELEITORAL BRASILEIRO

  PEDRO HENRIQUE T. J. MINAMIDANI

  43-51

• OS DESAFIOS DO INVESTIMENTO E INFRAESTRUTURA NO BRASIL: A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO

  BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA

  31-41

• LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÃO

  WALLACE COUTO DIAS

  1-11

• A EXECUÇÃO FISCAL E AS SUAS CRISES DE INSTÂNCIA

  CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO

  13-29

• A SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

  Endrigo Rodrigues de Sá

  7-35

  2017-10-02

• ACESSO À CONSTITUIÇÃO E O RESPEITO PELOS VALORES DA PESSOA HUMANA

  Abel Gabriel Goncalves Junior, Antonia Betania Martins da Silva

  36-41

  2017-10-02

• DO DIREITO DE RESPOSTA E DAS ESPÉCIES DE DEFESA

  MARIANA DIAS ALMEIDA

  42-46

  2017-10-02