O DILEMA DE JOSÉ NO LABIRINTO DO MUNDO BITS[1]: Inteligência Artificial, Crise do Jurista e a Estabilidade das Relações Jurídicas

Autores

  • Cristiane Vieira de Mello e Silva Universidade Municipal de São Caetano do Sul image/svg+xml , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml
  • Sylvia Pereira Bueno Formicola PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, SP, BRASIL
  • Carlos Eduardo Alves da Silva Universidade Municipal de São Caetano do Sul image/svg+xml , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n31.10393

Palavras-chave:

Inteligência Artificial; Segurança Jurídica; Estabilidade Social

Resumo

A revolução tecnológica deflagrada pela Inteligência Artificial é a pauta atual. O tema desafia criteriosa reflexão na seara jurídica.  Baseado na metáfora estruturante da angústia expressa no poema "José" de Drummond, questiona-se em que medida a crescente automação das atividades jurídicas e a opacidade inerente a alguns algoritmos ferem os princípios da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais. A evolução das ferramentas disponíveis aos operadores do direito aponta vantagens em eficiência, celeridade e acesso à justiça; contudo, exige rigorosos cuidados éticos e regulatórios: observância da legislação de proteção de dados e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. Mitigar riscos como vieses algorítmicos e erosão da intervenção humana na tomada de decisão são preocupações. A inteligência artificial é fato e afigura-se indispensável pois amplifica e engrandece a capacidade analítica e decisória do jurista, e reafirma a imprescindibilidade do discernimento humano para garantir a legitimidade e a justiça.

Biografia do Autor

  • Cristiane Vieira de Mello e Silva, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

          Doutora em Direito do Estado

          Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)

          Professora Universitária da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

          e Procuradora do Município de Diadema

  • Sylvia Pereira Bueno Formicola, PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, SP, BRASIL
    Sylvia Pereira Bueno Formicola  Especialista em Administração pela Fundação Getúlio Vargas - SP - Brasil.  Especialista em Direito Público, Direito Processual Civil ,  em Advocacia Contra Bancos e em Direito Civil e Empresarial  todas pela Legale Procuradora do Município de Diadema  -  São Paulo, São Paulo, Brasil email sylviapbformicola@uol.com.br Orcid: https://orcid.org/0009-0007-1325-2783

    a

  • Carlos Eduardo Alves da Silva, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Pós Graduando em Direito Público - Instituição; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Advogado - Universidade Municipal de São Caetano do Sul

     

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Publicado

16.11.2026

Como Citar

O DILEMA DE JOSÉ NO LABIRINTO DO MUNDO BITS[1]: Inteligência Artificial, Crise do Jurista e a Estabilidade das Relações Jurídicas. (2026). Direito e Humanidades, 17(31), e202610393. https://doi.org/10.13037/dh.n31.10393