(untitled) (Direito e Humanidades, 2011)
O presente artigo analisa os direitos sociais, sob o enfoque do Poder Judiciário, com o escopo de obter justa medida entre o binômio "reserva do possível" e "mínimo existencial", no contexto apresentado pela sociedade brasileira caracterizada por graves distorções sociais. Busca-se o estabelecimento de parâmetro que permita ao intérprete do direito a compreensão da fundamentalidade dos direitos sociais em contraponto à inexistência de recursos, e avalia-se a contribuição a ser dada pelo paradigma neoconstitucionalista no campo dos direitos fundamentais sociais.