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Resultado da pesquisa

• Expediente e Apresentação

  Nikolai Lafaeff

  23.11.2012

• A Natureza Jurídica do Direito de Ação e do Controle de Constitucionalidade

  Letícia Zuccolo Paschoal da Costa

  11.04.2013

• Cidadania, Direito e Educação Frente ao Bullying: Um Desafio.

  Maria Fernanda Soares Macedo

  11.04.2013

• Expediente

  Lucia Helena Poletti Bettini

  14.06.2012

• Coisa Julgada e Segurança Jurídica e Justiça

  Tercio Sampaio Ferraz Junior

  11.06.2012

• Além da Legalidade: O Exame de Juridicidade no Direito Tributário. Estudo da Incidência de ICMS Enquanto Vigente Acordo Interestadual Autorizando Benefício Fiscal

  Carlos Horácio Bonamigo Filho

  11.06.2012

• Um Romance em Cadeia: a Imunidade ao Imposto de Propriedade Territorial e Urbana das Instituições de Educação e de Assistência Social Enquanto Locadoras e Locatárias

  Cibele Merlin Torres, Antonio Augusto Cruz Porto

  11.06.2012

• A Democracia Efetivada Através do Processo Civil

  Rennan Faria Thamay

  11.06.2012

• O Espaço Local e a Descentralização da Saúde: Elementos Basilares para a (Re)Democratização do Estado e Conquista da Cidadania

  Josiane Borghetti Antonelo Nunes, Janaína Machado Sturza

  06.06.2012

• A Juridicidade dos Direitos Sociais e a sua Juridicialidade como Possibilidade de Concreção

  Alexandre Gazetta Simões

  11.04.2013

• Notas Sobre a Prisão e a (Re)Socialização: Fins Antagônicos

  Marianny Alves

  11.04.2013

• A Fragilização dos Princípios Ambientais pela Retórica da Sustentabilidade: Meio Ambiente e Conferências do Clima

  Afonso Maria Chagas

  11.04.2013

• ADPF: Análise e crítica

  Fernanda Moraes de São José, Jordano Soares Azevedo

  11.04.2013

• O Direito como Sistema Autopoiético Regulação Social Através do Direito

  Suélen Farenzena

  18.09.2012

• Democracia, Constitucionalismo e Ativismo Judicial: Uma Análise do Ambiente Jurídico Atual no Reconhecimento das Relações Homoafetivas.

  Saulo Felipe Caldeira de Almeida

  22.11.2012

• TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - SISTEMA FISCAL EFICIENTE

  Ricardo Oliveira Costa

  45-51

  03.05.2017

• Interpretação e Controle Judicial da Eficácia das Normas Constitucionais de Direitos Sociais

  Rodrigo Soldi

  18.09.2012

• A Necessidade de Democratização das Relações de Trabalho e a Importância do Movimento Ativo dos Pobres

  Ricardo Oliveira Costa

  18.03.2014

• Tributação e Justiça Social: Uma Análise Crítica à Luz da Política Jurídica

  Camila Monteiro Santos Stohrer

  22.11.2012

• Do Direito de Resistência - Uma Análise da Desobediência Civil dos Bombeiros

  Simone Alvarez Lima

  18.09.2012

• Ensaio Sobre a Investigação Criminal no Modelo Constitucional de Processo

  Emílio Oliveira Silva

  18.09.2012

• A Convergência Tecnológica na Telefonia Fixa

  Guilherme Augusto Azevedo Palu

  18.09.2012

• capa edição 20

  Maria Borges Lima

  22.11.2011

• Mouvements Émergents et Action Collective, Apports du Pragmatisme à la Notion de « Citoyenneté Active »

  Laurence Blésin

  04.06.2012

• A informação como um produto à venda: uma visão sobre os direitos humanos e a cultura da mídia

  Fábio Cruz

  01-09

  03.05.2017