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Resultado da pesquisa

• Da escorreita aplicação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa isenção dos impostos estaduais (São Paulo) - ICMS e IPVA às pessoas com deficiência na aquisição de veículos automotores - uma incongruência legal

  CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA, PLÍNIO ANTONIO CABRINI JÚNIOR, ANA CAROLINA PEDUTI ABUJAMRA, RENATA DE LIMA TALLÃO

  08.06.2010

• Identidade cultural e conhecimentos tradicionais indígenas: do global ao local

  MARCELO LOEBLEIN DOS SANTOS

• Direito à moradia: regularização fundiária de favelas

  GRAZIELLA GUERRA BACELETE

• Tratamento hospitalar, acesso a medicamentos e doença mental no Brasil: uma minoria esquecida

  GISELI VALEZI RAYMUNDO

• A inclusão social dos portadores de deficiência física

  José Ribeiro de Campos, DANIELA BUCCI, THALES VABER DE CARVALHO MENDES, CRISTIANE MASSELLI GONÇALVES

• Cotas Étnicas: falsa proteção social e sua inconstitucionalidade

  MARCELO ANDRADE CAMPOS SILVA

• Bem Jurídico Penal e Estado Democrático de Direito: uma visão do Direito Penal como instrumento de concretização da Justiça Social

  EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO

  07.06.2010

• Multiculturalismo: Direitos das minorias na era da globalização

  PAULO VARGAS GROFF, ROGÉRIO PAGEL

• A ponderação como mecanismo de convivência das normas: um novo paradigma para o Direito Constitucional Brasileiro

  VIVIAN BACARO NUNES SOARES, NORMA SUELI PADILHA

• O guardião da lei - Reflexões acerca da Segurança Pública

  DÉA CARLA PEREIRA NERY

• Novo mundo e constituição global

  ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI

• A nova tutela constitucional do meio ambiente

  THIAGO NICACIO LIMA

• O "Descaso" da imprensa nacional à liberdade de expressão e a escorreita aplicação do devido processo legal

  CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA, ANA CAROLINA PEDUTI ABUJAMRA

• La Filosofía de la Historia del derecho y el futuro de la tradición jurídica occidental

  JUAN PABLO PAMPILLO BALIÑO

• O poder constituinte derivado os limites à sua atividade como forma de se preservarem os valores da Constituição Federal

  MARIA CECÍLIA CURY CHADDAD

  07.06.2010

• Cooperación Penal Internacional entre México y Estados Unidos: El Tratado de Extradición

  SARA PÉREZ KASPARIAN

• Abortamento - Breves considerações à luz da dignidade da pessoa humana

  LUIZ ALEXANDRE CYRILO PINHEIRO MACHADO C

• La adopción como una solución licita al problema de los embriones sobrantes

  DORA GARCÍA FERNÁNDEZ

• A Liberdade em Kant: um fundamento da cidadania

  PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA

  01.06.2010

• Direitos Fundamentais: Crítica e História

  MARCELO GOMES FRANCO GRILLO

  01.06.2010

• O Controle Penal do Escravo: Crime e Polícia no Rio de Janeiro (1808-1850)

  CARLOS NOBRE

  01.06.2010

• Transexualismo e Direitos da Personalidade

  LUIZA HELENA LELLIS ANDRADE DE SÁ SODERO

• Por uma nova abordagem da liquidação do Dano na Responsabilidade Civil por Homicídio e Lesão Corporal

  TIAGO IVO ODON

• Influências Religiosas no Biodireito

  LUIZ ROBSON MOTA

• A Reforma da Justiça do Trabalho e o embate Judiciário x Legislativo

  DELTON RICARDO SOARES MEIRELLES, MARCELO PEREIRA DE MELLO