Democracia, Constitucionalismo e Ativismo Judicial: Uma Análise do Ambiente Jurídico Atual no Reconhecimento das Relações Homoafetivas.

Authors

  • Saulo Felipe Caldeira de Almeida Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n22.1594

Abstract

No presente trabalho discorreremos sobre a formação do atual ambiente jurídico brasileiro, em que o desenvolvimento das relações democráticas, constitucionais e judiciais vem levando a uma nova lógica de organização do Poder. Destarte, com o constitucionalismo plasmando as relações democráticas, se apresenta uma neo configuração deste constitucionalismo, que admite um Poder Judiciário suficientemente forte para exteriorizar remodelações do ambiente jurídico e social ainda não compreendidas pelos demais Poderes, como nas recentes discussões sobre o reconhecimento de direitos sobre relações homoafetivas.

Author Biography

Saulo Felipe Caldeira de Almeida, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado em São Paulo, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Published

2012-11-22

How to Cite

Caldeira de Almeida, S. F. (2012). Democracia, Constitucionalismo e Ativismo Judicial: Uma Análise do Ambiente Jurídico Atual no Reconhecimento das Relações Homoafetivas. Direito E Humanidades, (22). https://doi.org/10.13037/dh.n22.1594

Issue

No. 22 (2012): Direito e Humanidades

Section

Artigos

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