A CONSTITUIÇÃO E A REALIDADE SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.13037/dh.n5.567Abstract
No presente trabalho objetivamos traçar noções básicas sobre o Constitucionalismo. Avaliamos questões polêmicas tais como, rigidez constitucional e a escrituração da Lei Maior; Poder Constituinte: natureza Jurídica, espécies, titularidade e legitimidade para, ao final, refletirmos sobre a verdadeira eficácia da Norma Constitucional Brasileira no tocante à Governabilidade. Palavras-chave: Constituição brasileira, realidade social, constitucionalismo, governabilidade.
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Published
2010-04-15
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de Mello, C. V. (2010). A CONSTITUIÇÃO E A REALIDADE SOCIAL. Direito E Humanidades, (5). https://doi.org/10.13037/dh.n5.567
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