DIREITOS FUNDAMENTAIS: MARCOS HISTÓRICOS

Authors

  • Taís Nader Marta Instituição Toledo de Ensino e Faculdade Anhanguera de Bauru
  • Fernando Martins Batistuzo Gurgel Instituição Toledo de Ensino

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n18.595

Abstract

O presente trabalho propõe-se a expor o contexto histórico dos direitos fundamentais, suas origens e evolução histórica, intentando colaborar para o adequado entendimento e aplicação, sem, no entanto, pretender esgotar tão rico assunto e se arvorar na condição de historiador. Os direitos fundamentais como princípios jurídico-constitucionais conforme atualmente concebidos, surgiram com nascimento do Estado Constitucional no fim do século XVIII, como resultado de seu reconhecimento nas primeiras constituições, frutos da evolução gradativa das citadas Declarações de direitos. Tal tema é de vital importância, posto que nossa Constituição, considerada a Constituição Cidadã, inaugurou o Estado Democrático (social) de Direito; e, ainda, assumiu, como valores essenciais de uma sociedade: os direitos fundamentais.

Author Biographies

Taís Nader Marta, Instituição Toledo de Ensino e Faculdade Anhanguera de Bauru

Especialista em Metodologia para o Ensino Superior, Direito Processual e em Direito Constitucional. Mestranda em Direito Constitucional do Programa Stricto Sensu em Direito, mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, sob a Coordenação do Professor livre-docente Luiz Alberto David de Araujo. Professora Universitária. Advogada. E-mail: tais@barbosamarta.adv.br. Endereço para acessa o CV: http://lattes.cnpq.br/0777694220400839

Fernando Martins Batistuzo Gurgel, Instituição Toledo de Ensino

Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil. Mestrando em Direito Constitucional do Programa Stricto Sensu em Direito, mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, sob a Coordenação do Professor Livre-docente Luiz Alberto David de Araujo. Professor Universitário. Advogado. Endereço eletrônico: batistuzo@ig.com.br.

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Published

2011-03-03

How to Cite

Marta, T. N., & Gurgel, F. M. . B. (2011). DIREITOS FUNDAMENTAIS: MARCOS HISTÓRICOS. Direito E Humanidades, (18). https://doi.org/10.13037/dh.n18.595

Issue

No. 18 (2010): Direito e Humanidades

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Artigos

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