AS CONCEPÇÕES ARTIFICIAIS E O SILÊNCIO DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Authors

  • Glauber Moreno Talavera FMU

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n10.781

Abstract

O presente artigo é um ensaio sobre a ausência de regulamentação das concepções artificiais no novo Código Civil, que ousou inserir entre os seus dispositivos norma que trata incidentalmente dos embriões excedentários, porém que não os disciplina plenamente, restando lacunosa sobretudo a questão da criogênese e, conseqüentemente, o temário central desta problemática, que é exatamente o fato da necessidade ou não de perpetuar-se a conservação de todos os embriões concebidos extra-uterinamente.

Downloads

Published

2010-05-19

How to Cite

Talavera, G. M. (2010). AS CONCEPÇÕES ARTIFICIAIS E O SILÊNCIO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. Direito E Humanidades, (10). https://doi.org/10.13037/dh.n10.781

Issue

No. 10 (2005): Revista IMES de Direito

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/  que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).