A nova tutela constitucional do meio ambiente

Authors

  • THIAGO NICACIO LIMA A nova tutela constitucional

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n15.858

Abstract

A Constituição de 1988 trouxe um passo fundamental para um novo tratamento constitucional ao meio ambiente. A construção do Direito Ambiental resulta da luta dos povos por uma nova forma de qualidade de vida, tendo auge na positivação da proteção do meio ambiente no artigo 225 da Carta Brasileira. Palavras-chave: Direito Ambiental, Constituição, tutela, meio ambiente.

Downloads

How to Cite

LIMA, T. N. (2010). A nova tutela constitucional do meio ambiente. Direito E Humanidades, (15). https://doi.org/10.13037/dh.n15.858

Issue

No. 15 (2008): Revista USCS de Direito

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/  que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).