Terceiro Setor e suas estratégias de influência em políticas públicas

Authors

  • Renato Jaqueta Benine Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n18.938

Abstract

Partindo da análise do conceito do Terceiro Setor e de pesquisa desenvolvida pelas redes Avina e Ashoka com seus líderes e empreendedores sociais, apresentamos as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e organizações sem fins lucrativos para influência em políticas públicas, identificando seus respectivos suportes legais. Serão objeto de análise, em uma das seções deste estudo, os riscos que esta participação pode incorrer se desvirtuada a sua finalidade, bem como o conceito de cidadania horizontal que atua como fundamento e limite para atuação participativa do Terceiro Setor no processo de construção de políticas púbicas.

Author Biography

Renato Jaqueta Benine, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela Instituição Toledo de Ensino. É mestrando do curso de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente, é assessor de advocacy da APAE de São Paulo.

Downloads

Published

2011-03-02

How to Cite

Benine, R. J. (2011). Terceiro Setor e suas estratégias de influência em políticas públicas. Direito E Humanidades, (18). https://doi.org/10.13037/dh.n18.938

Issue

No. 18 (2010): Direito e Humanidades

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/  que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).