Exegese sobre a “relativização” da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
DOI:
https://doi.org/10.13037/dh.n17.943Abstract
Por intermédio dos métodos lógico e dedutivo, o presente ensaio trata da relativização da coisa julgada e de seus desdobramentos na esfera constitucional da segurança jurídica. Isto porque se mostra como medida plausível e consciente saber até que ponto tal instituto pode ser mitigado em prol do anseio por um pronunciamento não ofensivo aos ditames da justiça e da constitucionalidade. Palavras-chave: coisa julgada, relativização, segurança jurídica, inconstitucionalidade, injustiça.Downloads
Published
2010-08-03
How to Cite
DE LAZARI, R. J. N., & DE SOUZA, G. A. (2010). Exegese sobre a “relativização” da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?. Direito E Humanidades, (17). https://doi.org/10.13037/dh.n17.943
Issue
Section
Artigos
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/
licenses/by-nc-nd/4.0/ que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
