OS DESAFIOS DO INVESTIMENTO E INFRAESTRUTURA NO BRASIL: A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO

Autores

  • BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

DOI:

https://doi.org/10.13037/dh.n28.5073

Resumo

O Estado brasileiro vive a necessidade de aumentar o nível dos seus investimentos no setor deinfraestrutura para poder manter o seu crescimento econômico de forma consistente. O que sepropõe neste artigo é analisar quais as políticas públicas estão sendo aplicadas no setor, a formapela qual elas estão sendo aplicadas e quais são os seus impactos que podem ser percebidos no mercado.Ao analisar a atuação do BNDES no setor assim como a influência das leis de incentivo ao mercadode títulos privados (Lei 12.431/2011, Lei nº 12.715/2012 e Instrução Normativa CVM nº476/2009),discute-se a necessidade de uma atuação que preze pela coexistência e desenvolvimento das formasde captação de recursos assim como da aplicação das referidas políticas em consonância com políticaseconômicas condizentes a elas, fazendo com que sejam criados ambientes propícios para o crescimentodo investimento e posterior manutenção deste.

Biografia do Autor

BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Mestrando da Escola de Direito de São Paulo da Fundação GetúlioVargas (Direito GV) e bolsista pela mesma instituição através da bolsaMario Henrique Simonsen. Email: brenofragasilva@hotmail.com

Como Citar

MIRANDA E SILVA, B. F. (2017). OS DESAFIOS DO INVESTIMENTO E INFRAESTRUTURA NO BRASIL: A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO. Direito E Humanidades, (28), 31–41. https://doi.org/10.13037/dh.n28.5073

Edição

n. 28 (2015): Direito e Humanidades

Seção

Artigos

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