Exegese sobre a “relativização” da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
DOI:
https://doi.org/10.13037/dh.n17.943Resumo
Por intermédio dos métodos lógico e dedutivo, o presente ensaio trata da relativização da coisa julgada e de seus desdobramentos na esfera constitucional da segurança jurídica. Isto porque se mostra como medida plausível e consciente saber até que ponto tal instituto pode ser mitigado em prol do anseio por um pronunciamento não ofensivo aos ditames da justiça e da constitucionalidade. Palavras-chave: coisa julgada, relativização, segurança jurídica, inconstitucionalidade, injustiça.Downloads
Publicado
2010-08-03
Como Citar
DE LAZARI, R. J. N., & DE SOUZA, G. A. (2010). Exegese sobre a “relativização” da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?. Direito E Humanidades, (17). https://doi.org/10.13037/dh.n17.943
Edição
Seção
Artigos
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