A AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.13037/rea-e.vol10.9522

Palavras-chave:

Avaliação da aprendizagem, legislação, documentos legais

Resumo

Referências para a formação profissional em avaliação da aprendizagem são encontradas nas legislações que tratam da educação no Brasil. Este estudo tem o objetivo descrever como a avaliação está presente nas principais referências legislativas produzidas no Brasil, sintetizar tal presença e criar relações entre as indicações, sobretudo, em relação aos níveis de ensino. Na condução do trabalho, adotamos a abordagem qualitativa, com base na análise documental. Os resultados indicaram que as leis e os documentos enfatizam a importância da avaliação contínua e cumulativa, reconhecendo-a como uma ferramenta essencial ao longo do processo educativo. Destacam também sua relevância para orientar a intervenção pedagógica e melhorar a qualidade da educação básica. Além disso, ressaltam a necessidade da avaliação diagnóstica, destacando sua conexão intrínseca com a formação dos professores. A Educação Infantil também recebe atenção especial, sendo destacada como um ambiente onde a avaliação deve ser contextualizada. Esses dados podem ser usados em programas de formação, inicial e continuada, de professores.

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Biografia do Autor

Adriana Maria Putini Assi, Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Doutoranda em educação, Mestre em Educação pela Universidade Europea del Atántico, Pedagoga. É pesquisadora do Observatório USCS da Educação Básica do Grande ABC.

Alexandra de Jesus Auger, Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Doutoranda em educação, Mestre em Gestão Educacional pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Graduada em Pedagogia pela Universidade Metodista de São Paulo.  É pesquisadora do Observatório USCS da Educação Básica do Grande ABC.

Paulo Sergio Gracia, Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Doutor em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. É Professor Titular na Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Coordenador do Observatório de Educação da Região
do Grande ABC - USCS. 

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Publicado

2025-04-14