MECANISMOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA EXPRESSOS NAS NORMAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS

Abstract

A gestão democrática é firmada na normatização educacional brasileira como o modelo gestão que deve ser colocada em prática nas instituições educacionais. Tal legislação apresenta como mecanismos dessa gestão a participação, a eleição de diretores, os conselhos escolares e a participação na elaboração do PPP. Assim, o presente estudo tem como intuito apreender como a literatura educacional apresenta essa gestão e seus mecanismos supracitados, a partir de 1988, isso por meio da pesquisa bibliográfica.  Concluímos que a gestão democrática. Tem como mecanismos a participação, a eleição de diretores, os conselhos escolares e a participação na elaboração do PPP, que possibilitam a participação direta e representativa da comunidade escolar; a abertura de espaço para diálogos, debates e discussões no âmbito educacional. Entretanto, o PNE (2014-2024) apresenta a nomeação de diretores associada meritocracia e a critérios de desempenho, que não são considerados características dessa gestão.