A CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO EM PROGRAMAS FEDERAIS: TENSÕES E (IN)CERTEZAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (2016-2019)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.13037/rea-e.vol4n8.6357

Abstract

O artigo objetiva analisar as concepções de alfabetização implícitas no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e Programa Mais Alfabetização (PMAlfa), que compõem a Política Nacional de Alfabetização, reconfigurada em 2019 no governo Bolsonaro (2019). Para tanto, utilizou-se como procedimentos metodológicos a análise de documentos, tendo como fontes a legislação educacional, os cadernos de programas de formação de alfabetizadores e os documentos que embasam as políticas de avaliação ligadas a esses programas. Como resultados, aponta-se que as mudanças nas políticas de alfabetização ocorridas a partir de 2016 são provenientes de inflexões nas concepções de alfabetização e não exclusivamente dos resultados das avaliações em larga escala. De aprendizagem conceitual de um sistema notacional, no Pnaic, a alfabetização passou a ser considerada a aprendizagem de um código, deslocando-se a ênfase da aprendizagem para o ensino e antecipando para o 1º ano do ensino fundamental o momento de consolidação da alfabetização.

Palavras-chave: Alfabetização. Avaliação. Políticas Públicas em Educação. Programa Governamental.

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Author Biographies

SILVIA CRISTIANE ALFONSO VIEDES, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutoranda em Educação pelo PPGEDU/UFGD, Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação. Mestre em Educação (UEMS), Especialista em Psicopedagogia (UNINTER) e  em Educação Infantil (UFMS), licenciada em Pedagogia (UFMS).

Participante do Grupo de Pesquisa Política e Gestão da Educação (GEPGE). 

SANDRA NOVAIS SOUSA, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutora em Educação (UFMS), mestre em Educação (UEMS), especialista em Alfabetização (IESF), Coordenação Pedagógica (UCDB) e Gestão Escolar (UNIASSELVI), professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Narrativas Formativas.

MARIA ALICE DE MIRANDA ARANDA, Universidade Federal da Grande Dourados

Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados – Mestrado e Doutorado (PPGEDU/UFGD). Pós- Doutora em Educação pelo Programa Nacional de Pós-Doutorado/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PNPD/CAPES) na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política e Gestão da Educação” (GEPGE). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Conselho Municipal de Educação no Brasil (GEPCMEBr).

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Published

2020-03-23

Issue

Vol. 4 No. 8 (2019)

Section

DOSSIÊ POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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Copyright (c) 2020 SILVIA CRISTIANE ALFONSO VIEDES, SANDRA NOVAIS SOUSA, MARIA ALICE DE MIRANDA ARANDA

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