Organization and Functioning of School Councils in the Municipal Education System: Limits and Possibilities
DOI:
https://doi.org/10.13037/rea-e.vol6n11.7695Keywords:
Keywords: School Council, Democratic Management, Participation.Abstract
This article presents and discusses actions initiated in the organization and functioning of the School Council of school units in the municipal teaching network of Poá, a city located in the Greater São Paulo Metropolitan Region. It is a qualitative research with document analysis and semi-structured construction with management teams as procedures. The results showed that despite the professionals recognizing the role of the EC in effecting the democratic management of the school, it was not possible to find their research in the implementation and evaluation of pedagogical activities, limiting themselves to dealing with bureaucratic issues and finances. In this scenario, it is necessary to establish collective spaces for discussion within schools, so that teachers and management teams improve their knowledge about the indivisibility of administrative, financial, logistical and pedagogical issues.
Downloads
References
ALVES, João Batista Pereira. A Trajetória, Possibilidades e Limites dos Conselhos de Escola Na Rede Municipal de Vitória-Es. 2005.162f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:GoO6Vo2-FUoJ:https://silo.tips/download/universidade-federal-fluminense-faculdade-de-educaao-programa-de-pos-graduaao-em-10+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br Acesso em: 14 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1. e 2 graus, e dá outras providencias. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=5692&ano=1971&ato=f4ekXQU50MjRVT190. Acesso em: 12 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 1996. de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 jul.2019.
BRASIL. [Constituição Federal Brasileira 1988]. Texto consolidado até a Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.senado.gov.br/SF/legislacao/const/. Acesso em: 12 jul. 2019.
BRASIL. [Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica]. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, Conselho Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf Acesso em: 12 jul. 2019.
BRASIL. [Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica] Regulamento para Credenciamento de Tutores - Curso de Formação Para Conselheiro Escolar. Portaria nº 5, de 31 de janeiro de 2014 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Disponível em: https://seduc.to.gov.br/formacao/curso-de-formacao-para-conselheiro-escolar/ Acesso em: 12 jul. 2019
BORTOLINI, Jairo César. O papel do diretor na gestão democrática: desafios e possibilidades na prática da gestão escolar. InterLetras, Dourados/MS, v. 3, n. 17, p. 1-12, abri/set, 2013.
CONTI, Celso; LUIZ, Maria Cecília. Política e Gestão democrática: o funcionamento do conselho escolar no sistema municipal de ensino. Educação: Teoria e Prática, v.17, n.29,p.60-66/ dez.2007. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/2010/Pedagogia/agestaoescolarconselho.pdf. Acesso em: 14 jul. 2019.
CONTI, C. L. A.; LUIZ, M. C.; RISCAL, S. A. Caminhos e (des)caminhos da gestão democrática da escola pública: obstáculos, resistências e perspectivas para a democratização dos conselhos escolares. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 13, n. 51, p. 279–302, 2013. DOI: 10.20396/rho.v13i51.8640278. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640278. Acesso em: 18 agosto. 2020.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 23, n. 3, mar. 2011. ISSN 2447-4193. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19144 . Acesso em: 23 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol23n32007.19144
DUTRA, Rosana Socorro Cavalcante de Souza. O Conselho Escolar como Instrumento de Articulação e Mediação da Gestão Democrática em Escolas Municipais de Manaus. Educação em Revista, v. 13, n. 1, p. 63-80, 2012.
FERNANDES, Osmarina Queiroz; VIEIRA, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. Gestão escolar democrática: a percepção dos Professores. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 9; ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA, 3, 2009, Curitiba, Anais [...] Curitiba: PUCPR. Disponível em https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2009/3159_1645.pdf . Acesso 18 mai. 2019.
FERREIRA, Mileidi Formaeski Tereza; PEREIRA, Antonio Serafim. Gestão escolar e participação: a percepção dos alunos. Revista de Iniciação Científica, v. 15, n. 2, p. 34-42, 2017.
LIMA, L.C. Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2000.
LUIZ, Maria Cecília; BARCELLI, Juliana Carolina; CONTI, Celso. O curso de extensão Formação Continuada a Distância em Conselhos Escolares. In: LUIZ, Maria Cecília (org.). Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã, p. 11-22, 2010.
LUIZ, M.C.; RISCAL, S.A.; BARCELLI, J.C. Conselho escolar e processos formativos: reflexões teóricas e práticas realizadas. In: VASCONCELOS, F H L. et al. (Orgs.). Conselho escolar: processos, mobilização, formação e tecnologia. Fortaleza: Edições UFC, 2013. p. 77-99.
LUIZ, Maria Cecília; GOMES, Ronaldo Martins. Teoria do reconhecimento e Conselho Escolar: subsídios para a compreensão e constituição da Gestão Democrática. In: RAMOS, Daniela Karine (org.). Conselho Escolar e Gestão Democrática: contribuições de uma formação para a cidadania. Ed. Nova Harmonia: Nova Petrópolis, 2014.
MARQUES, Luciana Rosa. A formação de uma cultura democrática na gestão da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, p. 1175-1194, Dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000400014&lng=en&nrm=iso .Acesso em: 21 set. 2019
MARTINS, Angela Maria. O campo das políticas públicas de educação: revisão de literatura. Estudos em Avaliação Educacional (Impresso). v.25, p.56 - 70, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362011000400010&lng=en&nrm=iso . Acesso em:12 ago. 2019.
MARTINS et al. Cenários de gestão de escolas municipais no Brasil: questionário contextual da prova Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 170, p. 1038-1061, dez. 2018.
POA. Lei n° 1172 de 05 de novembro de 1971. Plano Diretor do munícipio da Estância Hidromineral de POÁ. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-poa-sp. Acesso em 06 ago.2020.
POA. Lei n° 906 de 20 de novembro de 1967. Estatuto do servidor público do munícipio da Estância Hidromineral de POÁ. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a1/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-poa-spAcesso em 07 ago. 2020.
POA. Lei nº 2688 de 29 de dezembro de 1998. Estatuto do magistério público de POÁ. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/sp/p/poa/lei-ordinaria/1998/268/2688/lei-ordinaria-n-2688-1998-estatuto-do-magisterio-publico-de-poa. Acesso em 03 ago.2020
POÁ. Lei n° 3.720 de 07 de maio de 2014. Plano de Carreira dos profissionais do magistério público da Estância Hidromineral. Disponível em:http://www.prefeituradepoa.sp.gov.br/novo/estatutos/Plano-Educacao.pdf, Acesso 12 ago. 2020.
POÁ. Lei de nº 3.806 de 23 de junho de 2015. Plano municipal de educação. Disponível em https://www.legislacaodigital.com.br/Poa-SP/LeisOrdinarias/3806-2015. Acesso em 22 ago. 2020
RISCAL, S.A. Considerações sobre o conselho escolar e seu papel mediador e conciliador. In: LUIZ, M.C. (Org.). Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã, 2010. p. 23-46.
OLIVEIRA, Ivana Campos; VASQUES-MENEZES, Ione. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cad. Pesqui., São Paulo , v. 48, n. 169, p. 876-900, Sept. 2018 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100 15742018000300876&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 30 set. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/198053145341
PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública, 8 ed. São Paulo: Editora Ática, 2004.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Conselho de Escola: funções, problemas e perspectivas na gestão escolar democrática. Perspectiva, Florianópolis, v. 27, n. 1, p. 273-294, abr. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2009v27n1p273/12301. Acesso em: 28 jul. 2020.
SPÓSITO, Marilia Pontes. Educação, gestão democrática e participação popular. Educação e realidade. Porto Alegre, v.15, n. 1, p.52-60, jan-jun.1990.STAKE, Robert E. Pesquisa Qualitativa – estudando como as coisas funcionam. Porto Alegre: Editora Penso, 2011.
VILLELA, Delfina de Paiva. O conselho de escola: impasses, perspectivas e busca da participação. 1997. 197f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/253355. Acesso em: 23 dez. 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Carolina de Queiroz Silva Soares, Angela Maria Martins
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ , permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Atribuição-NãoComercial-SemDerivações
CC BY-NC-ND