ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES EM REDE MUNICIPAL DE ENSINO: LIMITES E POSSIBILIDADES

Autores

  • Carolina de Queiroz Silva Soares Universidade Cidade de São Paulo. Aluna do curso de Mestrado em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo. Localizada na cidade e Estado de São Paulo- Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4452-9531
  • Angela Maria Martins Universidade Cidade de São Paulo - Docente do Programa de Pós Graduação em Educação na Universidade Cidade de São Paulo, localizada na cidade e Estado de São Paulo- Brasil. http://orcid.org/0000-0002-1267-8869

DOI:

https://doi.org/10.13037/rea-e.vol6n11.7695

Palavras-chave:

Palavras-chave: Conselho Escolar, Gestão Democrática, Participação.

Resumo

Este artigo apresenta e discute ações encetadas na organização e no funcionamento do Conselho Escolar de unidades escolares da rede municipal de ensino de Poá, cidade localizada na Região Metropolitana da Grande São Paulo. Trata-se de pesquisa qualitativa tendo como procedimentos a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas com equipes de gestão. Os resultados evidenciaram que apesar de os profissionais reconhecerem o papel do CE na efetivação da gestão democrática da escola, não foi possível identificar sua relevância na implementação e avaliação de atividades pedagógicas, limitando-se a tratar de assuntos financeiros e burocráticos. Nesse cenário, faz-se necessário instituir espaços coletivos de discussão no âmbito das escolas, para que professores e equipes de gestão aprimorem seu conhecimento acerca da indivisibilidade de questões administrativas, financeiras, logísticas e pedagógicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carolina de Queiroz Silva Soares, Universidade Cidade de São Paulo. Aluna do curso de Mestrado em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo. Localizada na cidade e Estado de São Paulo- Brasil.

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho  e graduação em Letras - Português e Inglês pela Universidade Braz Cubas. Pós Graduada em Gestão Escolar pela UNIG e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Nove de Julho. Atualmente é docente ensino fundamental na Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá e aluna do curso de Mestrado em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo. A pesquisa ora apresentada - financiada por Bolso Produtividade do CNPq - dá prosseguimento a investigações anteriores financiadas pela Fundação Carlos Chagas-Projeto EPFC 0283 e Edital Universal do CNPQ-Processo 445406/2014-3. 

Angela Maria Martins, Universidade Cidade de São Paulo - Docente do Programa de Pós Graduação em Educação na Universidade Cidade de São Paulo, localizada na cidade e Estado de São Paulo- Brasil.

Graduada em Ciências Sociais e Políticas. Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo - USP. Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Realizou pós-doutorado com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - no Instituto de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (2008), na área de políticas públicas educacionais. Em 2016 realizou estágio de pesquisa na Universidade Nova de Lisboa, com Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp. Desde 1996 é pesquisadora da Fundação Carlos Chagas na área de política e gestão da educação. Desde 2010,  é professora titular do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Cidade de São Paulo e do Mestrado Profissional Formação de Gestores Educacionais na mesma instituição. É bolsista produtividade do CNPq. 

Referências

ALVES, João Batista Pereira. A Trajetória, Possibilidades e Limites dos Conselhos de Escola Na Rede Municipal de Vitória-Es. 2005.162f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:GoO6Vo2-FUoJ:https://silo.tips/download/universidade-federal-fluminense-faculdade-de-educaao-programa-de-pos-graduaao-em-10+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br Acesso em: 14 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1. e 2 graus, e dá outras providencias. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=5692&ano=1971&ato=f4ekXQU50MjRVT190. Acesso em: 12 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 1996. de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 jul.2019.

BRASIL. [Constituição Federal Brasileira 1988]. Texto consolidado até a Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.senado.gov.br/SF/legislacao/const/. Acesso em: 12 jul. 2019.

BRASIL. [Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica]. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, Conselho Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf Acesso em: 12 jul. 2019.

BRASIL. [Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica] Regulamento para Credenciamento de Tutores - Curso de Formação Para Conselheiro Escolar. Portaria nº 5, de 31 de janeiro de 2014 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Disponível em: https://seduc.to.gov.br/formacao/curso-de-formacao-para-conselheiro-escolar/ Acesso em: 12 jul. 2019

BORTOLINI, Jairo César. O papel do diretor na gestão democrática: desafios e possibilidades na prática da gestão escolar. InterLetras, Dourados/MS, v. 3, n. 17, p. 1-12, abri/set, 2013.

CONTI, Celso; LUIZ, Maria Cecília. Política e Gestão democrática: o funcionamento do conselho escolar no sistema municipal de ensino. Educação: Teoria e Prática, v.17, n.29,p.60-66/ dez.2007. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/2010/Pedagogia/agestaoescolarconselho.pdf. Acesso em: 14 jul. 2019.

CONTI, C. L. A.; LUIZ, M. C.; RISCAL, S. A. Caminhos e (des)caminhos da gestão democrática da escola pública: obstáculos, resistências e perspectivas para a democratização dos conselhos escolares. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 13, n. 51, p. 279–302, 2013. DOI: 10.20396/rho.v13i51.8640278. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640278. Acesso em: 18 agosto. 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 23, n. 3, mar. 2011. ISSN 2447-4193. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19144 . Acesso em: 23 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol23n32007.19144

DUTRA, Rosana Socorro Cavalcante de Souza. O Conselho Escolar como Instrumento de Articulação e Mediação da Gestão Democrática em Escolas Municipais de Manaus. Educação em Revista, v. 13, n. 1, p. 63-80, 2012.

FERNANDES, Osmarina Queiroz; VIEIRA, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. Gestão escolar democrática: a percepção dos Professores. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 9; ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA, 3, 2009, Curitiba, Anais [...] Curitiba: PUCPR. Disponível em https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2009/3159_1645.pdf . Acesso 18 mai. 2019.

FERREIRA, Mileidi Formaeski Tereza; PEREIRA, Antonio Serafim. Gestão escolar e participação: a percepção dos alunos. Revista de Iniciação Científica, v. 15, n. 2, p. 34-42, 2017.

LIMA, L.C. Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2000.

LUIZ, Maria Cecília; BARCELLI, Juliana Carolina; CONTI, Celso. O curso de extensão Formação Continuada a Distância em Conselhos Escolares. In: LUIZ, Maria Cecília (org.). Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã, p. 11-22, 2010.

LUIZ, M.C.; RISCAL, S.A.; BARCELLI, J.C. Conselho escolar e processos formativos: reflexões teóricas e práticas realizadas. In: VASCONCELOS, F H L. et al. (Orgs.). Conselho escolar: processos, mobilização, formação e tecnologia. Fortaleza: Edições UFC, 2013. p. 77-99.

LUIZ, Maria Cecília; GOMES, Ronaldo Martins. Teoria do reconhecimento e Conselho Escolar: subsídios para a compreensão e constituição da Gestão Democrática. In: RAMOS, Daniela Karine (org.). Conselho Escolar e Gestão Democrática: contribuições de uma formação para a cidadania. Ed. Nova Harmonia: Nova Petrópolis, 2014.

MARQUES, Luciana Rosa. A formação de uma cultura democrática na gestão da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, p. 1175-1194, Dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000400014&lng=en&nrm=iso .Acesso em: 21 set. 2019

MARTINS, Angela Maria. O campo das políticas públicas de educação: revisão de literatura. Estudos em Avaliação Educacional (Impresso). v.25, p.56 - 70, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362011000400010&lng=en&nrm=iso . Acesso em:12 ago. 2019.

MARTINS et al. Cenários de gestão de escolas municipais no Brasil: questionário contextual da prova Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 170, p. 1038-1061, dez. 2018.

POA. Lei n° 1172 de 05 de novembro de 1971. Plano Diretor do munícipio da Estância Hidromineral de POÁ. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-poa-sp. Acesso em 06 ago.2020.

POA. Lei n° 906 de 20 de novembro de 1967. Estatuto do servidor público do munícipio da Estância Hidromineral de POÁ. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a1/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-poa-spAcesso em 07 ago. 2020.

POA. Lei nº 2688 de 29 de dezembro de 1998. Estatuto do magistério público de POÁ. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/sp/p/poa/lei-ordinaria/1998/268/2688/lei-ordinaria-n-2688-1998-estatuto-do-magisterio-publico-de-poa. Acesso em 03 ago.2020

POÁ. Lei n° 3.720 de 07 de maio de 2014. Plano de Carreira dos profissionais do magistério público da Estância Hidromineral. Disponível em:http://www.prefeituradepoa.sp.gov.br/novo/estatutos/Plano-Educacao.pdf, Acesso 12 ago. 2020.

POÁ. Lei de nº 3.806 de 23 de junho de 2015. Plano municipal de educação. Disponível em https://www.legislacaodigital.com.br/Poa-SP/LeisOrdinarias/3806-2015. Acesso em 22 ago. 2020

RISCAL, S.A. Considerações sobre o conselho escolar e seu papel mediador e conciliador. In: LUIZ, M.C. (Org.). Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã, 2010. p. 23-46.

OLIVEIRA, Ivana Campos; VASQUES-MENEZES, Ione. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cad. Pesqui., São Paulo , v. 48, n. 169, p. 876-900, Sept. 2018 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100 15742018000300876&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 30 set. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/198053145341

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública, 8 ed. São Paulo: Editora Ática, 2004.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. Conselho de Escola: funções, problemas e perspectivas na gestão escolar democrática. Perspectiva, Florianópolis, v. 27, n. 1, p. 273-294, abr. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2009v27n1p273/12301. Acesso em: 28 jul. 2020.

SPÓSITO, Marilia Pontes. Educação, gestão democrática e participação popular. Educação e realidade. Porto Alegre, v.15, n. 1, p.52-60, jan-jun.1990.STAKE, Robert E. Pesquisa Qualitativa – estudando como as coisas funcionam. Porto Alegre: Editora Penso, 2011.

VILLELA, Delfina de Paiva. O conselho de escola: impasses, perspectivas e busca da participação. 1997. 197f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/253355. Acesso em: 23 dez. 2020.

Downloads

Publicado

2021-08-10

Edição

v. 6 n. 11 (2021): REVISTA ESTUDOS APLICADOS EM EDUCAÇÃO - REAe

Seção

ARTIGOS FLUXO CONTÍNUO

Licença

Copyright (c) 2021 Carolina de Queiroz Silva Soares, Angela Maria Martins

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ , permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
  4. Atribuição-NãoComercial-SemDerivações
    CC BY-NC-ND