BILINGUAL EDUCATION FOR THE DEAF
DOI:
https://doi.org/10.13037/rea-e.vol7n13.8517Keywords:
Deaf Education, Educational policies, Bilingual educationAbstract
This article aims to present the different interpretations of bilingual education for the deaf in the state of São Paulo, which result in different education proposals for deaf people. For this, a qualitative research was carried out, starting from the analysis of the federal laws that govern the education of the deaf, comparing them with the state policy and also with the local policies of 4 municipalities in the state of São Paulo. In addition, field research was carried out in the school units, making it possible to verify whether the legal proposals were, in fact, implemented in school practices. The data collected in the school units refer to the year 2018. As a result, it was found that the policies implemented by the state and the analyzed municipalities, for the most part, do not fully contemplate the federal legislation, nor meet the demands of the deaf community
Downloads
References
BRASIL. Decreto nº 5626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e O Art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 07 mar. 2018.
BRASIL . Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outras providências. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10436.htm. Acesso em 07 mar. 2018.
BRASIL . Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documentoreferencia.pdf. Acesso em: 20 nov, 2017.
CAMPELLO, Ana Regina Campello, REZENDE, Patrícia Luiza Ferreira. Em defesa da escola bilíngue para surdos: a história de lutas do movimento surdo brasileiro. Educar em Revista, Curitiba, Editora UFPR, Brasil, Edição Especial n. 2/2014, p. 71-92.
FERNANDES, Elaine Andrade Peres. Políticas públicas da educação de surdos no século XXI: análise de documentos federais, estaduais e municipais. 2019. 145 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2019.
LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de; ALBRES, Neiva de Aquino; DRAGO, Silvana Lucena dos Santos. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Educação Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p.65-80, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n1/v39n1a05.pdf. Acesso em: 08 mar. 2018.
LOPES, Mara Aparecida de Castilho. Professores Interlocutores e Educação de Surdos: a Inclusão na Rede Estadual Paulista. Revista Brasileira de Educação, [s.l.], v. 23, n. 4, p.563-576, dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141365382017000400563. Acesso em: 23 jan. 2020
LOPES, Mara Aparecida de Castilho ; SANTOS, Lara Ferreira dos; MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira (Org.). Escola e Diferença: caminhos para educação bilíngue de surdos. São Carlos: Edufscar, 2016.
PREFEITURA DE CAMPINAS (Município). Documento-base Plano Municipal de Educação. Campinas, 2015. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/educacao/plano-municipal-educacao-2014-2015/arquivos/doc_base.pdf. Acesso em: 08 mar. 2018.
PREFEITURA DE CAMPINAS (Município). Portaria nº 13/2016, de 24 de junho de 2016. Política Educacional Para Pessoa Com Surdez e Com Deficiência Auditiva. Campinas, 2016.
PREFEITURA DE GUARULHOS (Município). Lei nº 7598, de 01 de dezembro de 2017. Aprova O Plano de Educação da Cidade de Guarulhos - PME para o período 2017/2027. Guarulhos, Disponível em: http://www.guarulhos.sp.gov.br/uploads/pdf/1074708006.pdf. Acesso em: 08 mar. 2018.
PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA (Município). Lei nº 3124 de 2015. Plano Municipal de Educação. Hortolândia. 2015. Disponível em:
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/h/hortolandia/lei-Ordinaria/2015/312/3124/leiordinaria-n-3124-2015-institui-o-plano-municipal-de-educacao-pme-e-da-outrasprovidencias?r=c. Acesso em: 11 nov. 2019.
PREFEITURA DE SÃO PAULO (Município). Decreto nº 52.785, de 10 de novembro de 2011. Cria As Escolas Municipais de Educação Bilíngue Para Surdos – Emebs na Rede Municipal de Ensino. São Paulo. Disponível em:
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11112011D%20527850000. Acesso em: 08 mar. 2018.
PREFEITURA DE SÃO PAULO (Município). Portaria nº 5707, de 12 de dezembro de 2011. Regulamenta O Decreto Nº 52.785, de 10/10/11, Que Criou As Escolas de Educação Bilíngue Para Surdos (emebs) na Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências. São Paulo, Disponível em:
https://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=6017&friurl=_-Portaria-no-5707-DOC-de-13122011-paginas-17-e-18-_ Acesso em: 08 mar. 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Deliberação nº CEE Nº 68, de 13 de junho de 2007. Fixa Normas Para A Educação de Alunos Que Apresentam Necessidades Educacionais Especiais, no Sistema Estadual de Ensino. São Paulo, Disponível em:
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/aa_ppdeficiencia/aa_ppd_autismo/aut_legis/deliber_68_07.pdf. Acesso em: 08 mar. 2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO . Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2008. Dispõe Sobre A
Educação Escolar de Alunos Com Necessidades Educacionais Especiais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino e Dá Providências Correlatas. São Paulo, Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/11_08.htm. Acesso em: 08 mar. 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO . Resolução nº 8, de 29 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino. São Paulo, Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/8_16.HTM?Time=25/04/2016%2005:09:14. Acesso em: 12 jul. 2018.
SOUZA, Regina Maria de et al. Políticas educativas e políticas linguísticas: um caso de implicação. In: Behares, Luis E.; GIMÉNEZ, Raumar Rodríguez (Org.). In: ENCUENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGADORES DE POLÍTICAS EDUCATIVAS. 7., 2016. Anais […]. Montevideo: Asociación de Universidades Grupo Montevideo – Universidad de La República, 2016. p. 235-242.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 1969 Lilian Cristine Ribeiro Nascimento, Lucimara Valdambrini Moriconi
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ , permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Atribuição-NãoComercial-SemDerivações
CC BY-NC-ND
