O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR NA CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.13037/rea-e.vol7n13.8580

Keywords:

Educação Inclusiva. Gestão Democrática. Educação Infantil.

Abstract

This work discusses the participation of school managers in the process of building Inclusive Education, based on justice and equity for students in the first phase of the elementary school. A bibliographical research was conducted about the role of the school manager in the administrative and pedagogical dimensions, through the analysis of the legal-historical basis of Inclusive Education as a right in Basic Education. It was verified that the contributions of the school manager are unfolded, currently, from the model of Democratic Management, straining to expand the viability of paradigm changes, the promotion of inclusive culture and the construction of a school environment for valuing the student as a social, ethical, historical and singular being. It was also verified that the school manager is not an absolute agent in promoting the changes that the Brazilian school scenario demands, being essential the support of regulations, public policies and other actors involved in the consolidation of an inclusive school.

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Author Biographies

Mercia Marques de Mesquita Reinehr, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

Possui graduação em Letras-Inglês/ Formação Pedagógica pela Universidade Estácio de Sá - Jaraguá do Sul/SC(2020), graduação em Administração pela Universidade Federal de Roraima(2008), graduação em Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica (Complem. Pedagógica) pelo Instituto Federal de Santa Catarina(2020), especialização em Pós-graduação, Especialização em Educação Inclusiva pela Universidade do Estado de Santa Catarina(2020) e especialização em MBA em Auditoria Hospitalar pela Universidade Anhanguera - Uniderp(2018). 

Roselaine Ripa, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

Pedagoga e Doutora em Educação, professora Associada na Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

References

A Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Disponível em:

https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/onu/direitos_da_crianca_unicef.pdf. Acesso em: 17 ago. 2022.

ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005, v. 1 – Visão Histórica.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/visaohistorica.pdf. Acesso em: 25 nov. 2019.

ARAÚJO, Adilson César de. A gestão democrática e os canais de participação dos estudantes. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 253-266, jan./jun. 2009.

BOCK, Geisa Letícia Kempfer; GESSER, Marivete; NUERNBERG, Adriano Henrique. Desenho Universal para a Aprendizagem: a Produção Científica no Período de 2011 a 2016. Rev. bras. educ. espec., Bauru, v. 24, n. 1, p. 143-160, mar. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 96/2017, pelo Decreto legislativo nº

/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. – 52. ed. – Brasília:Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. – (Série textos básicos; n. 139 PDF).

O papel da gestão escolar na construção da educação infantil inclusiva.

Estudos Aplicados em Educação | São Caetano do Sul, SP | v. 7 | n. 13 | p. 160-177 | 2022 | ISSN 2525-703X

BRASIL. [Código Penal (1940)]. Decreto- lei nº 2.848/1940 – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

BRASIL. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. – 13. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016. – (Série legislação; n. 263 PDF).

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 17 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.306 de julho de 2016. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/357579698/lei-13306-16. Acesso em: 28 nov. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação Inclusiva: direito à diversidade – Documento Orientador. Secretaria de Educação Especial. Brasília - DF, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/orientador1.pdf. Acesso em: 28 nov. 2019.

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf.

Acesso em: 18 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educadores e educandos: tempos históricos /Maria Abádia da Silva, – 4 ed. atualizada e revisada – Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso/Rede e-Tec Brasil, 2012.

BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil/ Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Coordenação de Educação Infantil. Brasília:

MEC/SEF/COEDI, 1994. 48 p. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002610.pdf. Acesso em: 21 nov. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2 de 11 de setembro de 2001. Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em 10 fev.2020.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4 de 02 de outubro de 2009. Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 29 jan.2020.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010. Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf . Acesso em: 28 nov. 2019.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Ministério da Educação. 2010. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9769-

Deliberação nº 2 de junho de 2003. Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná.

Disponível em: http://celepar7cta.pr.gov.br/seed/deliberacoes.nsf/7b2a997ca37239c3032569ed005fb978/9394

cd82903256d5700606b9e/$FILE/_p8himoqb2clp631u6dsg30chd68o30co_.pdf. Acesso em: 03 dez. 2019.

FEITOSA, Marisa Bispo et al. Gestão em foco: o gestor e a educação especial no contexto escolar. Paraná: Governo do Estado (secretaria de Educação), 2018. 29 p. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/gestao_em_foco/educacao_especial

_unidade1.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.

GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão democrática nos sistemas e na escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Comentada / Joyce Marquezin Setubal, Regiane Alves Costa Fayan (orgs.). Campinas: Fundação FEAC, 2016.

LIBÂNEO, J. C. O sistema de organização e gestão da escola. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/32/3/LDB-Gestao.pdf. Acesso em: 27 jun. 2022.

LÜCK, Heloísa. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à Formação de seus Gestores. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, fev./jun. 2000.

MERGEN, Edimara Veridiana Dries. A Gestão Escolar Frente ao Processo De Inclusão. 2013. 47 f. Monografia (Pós-graduação Lato-Sensu em Gestão Educacional) – Universidade Federal de Santa Maria (UFMS), RS, 2013.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 17 nov. 2019.

ONU. Declaração de Salamanca de 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022. Acesso em: 19 nov. 2021.

ONU. Declaração dos Direitos da Criança de 1959. Disponível em:

https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ECidadania/Docs_referencia/declaracao_universal_direitos_crianca.pdf. Acesso em: 19 nov. 2019. Acesso em: 19 nov. 2021.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.

REINEHR, Mercia Marques de Mesquita. Gestão de conflitos na administração em saúde: o papel do líder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (MBA em Auditoria Hospitalar) – Universidade Anhanguera, Mato Grosso do Sul, 2018.

Revista Estudos Aplicados em Educação | São Caetano do Sul, SP | v. 7 | n. 13 | p. 160-177 | 2022 | ISSN 2525-703X

RIPA, Roselaine. Indústria cultural e educação: discutindo desafios e possibilidades na educação básica. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONEDU, 4., 2017. João Pessoa: REALIZE, 2017. v.1. p. 1-10. Disponível em:

http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV073_MD1_SA1_ID7195_11092017201836.pdf. Acesso em: 27 nov. 2019.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Como chamar as pessoas que têm deficiência? Matéria publicada no livreto de Romeu Sassaki: Vida Independente: história, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos. São Paulo: RNR, 2003, p.12-16.

SEVERINO, Joaquim Antônio. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

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2022-10-27

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Vol. 7 No. 13 (2022): REVISTA ESTUDOS APLICADOS EM EDUCAÇÃO - REAe

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DOSSIÊ: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: AVANÇOS E DESAFIOS DA ESCO

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