A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA-AP: DO CONTEXTO NACIONAL À EFETIVAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.13037/rea-e.vol9.9452

Palavras-chave:

educação, relações raciais, plano municipal, Santana -AP

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir acerca da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito do Plano Municipal de Educação de Santana-AP (PME), especificamente sobre a estratégia “8.13” que propõe a implementação e consolidação do Projeto Político Pedagógico (PPP), em 100% das escolas, nos 2 primeiros anos de vigência do Plano. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa exploratória do tipo bibliográfica e documental. Foi realizado, ainda, levantamento de dados empíricos, através de entrevista com a responsável pela pasta na Secretaria Municipal de Educação. Para análise dos resultados, optou-se pela Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados apontam que há necessidade de se aprofundar estudos que contemplem a trajetória histórica do município de Santana-AP, diretamente relacionada com a contribuição histórica da população negra, oriunda de diversos locais da África e que adentrou as terras amapaenses como escravizada e contribuiu solidamente na construção dessa história regional.

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Biografia do Autor

Elivaldo Serrão Custódio, Universidade do Estado do Amapá

Doutor em Teologia pela Faculdade EST, em São Leopoldo/RS-Brasil. Pós-doutor em Educação pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)m Macapá-Brasil. Professor Substituto da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Professor no Mestrado Profissional em Matemática da Universidade Federal do Amapá (PROFMAT/UNIFAP). Professor coorientador no Doutorado em Educação da Amazônia (EDUCANORTE). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Educação, Interculturalidade e Relações Étnico-Raciais (UNIFAP/CNPq).

 

 

Adaíles Aguiar Lima , Universidade Federal do Amapá

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Macapá-Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa Educação, Interculturalidade e Relações Étnico-Raciais (UNIFAP/CNPq). 

Referências

AMAPÁ. Lei Estadual nº 1.907, de 24 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Amapá. AMAPÁ, 2015.

AMAPÁ. Lei Municipal nº 1.078, de 22 de junho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Santana. Santana, 2015.

AMAPÁ. Referencial Curricular Amapaense: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Resolução N º 15/2019 – Conselho Estadual de Educação do Amapá.

ARROYO, Miguel; GOMES, Nilma Lino. Possibilidade e limites para entender a relação entre PNE e diversidade em tempos de retrocessos: questões pendentes. Plano Nacional de Educação: PNE 2014/2024: avaliação e perspectivas. Luiz Fernando Dourado (Organizador). Campinas, SP: Mercado das Letras, 2017.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2011.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades IBGE 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/santana/panorama. Acesso em: 10 de nov. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Federal n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, e dá outras providências. Brasília, 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara Plena. Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, 2004.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECAD/SEPPIR, 2009.

BRASIL. Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

FOSTER, Eugênia da Luz; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Educação para o respeito às diferenças étnico-raciais e religiosas: tensões, avanços e desafios. In: REIS, Marcos Vinícius de Freitas; SARDINHA, Antônio de Freitas; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério (org.). Diversidade e o campo da educação – diálogos sobre (in) tolerância religiosa. Macapá-AP: UNIFAP, 2017.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2003.

MARIN, Rosa Elisabeth Azevedo. Agricultura no delta do rio Amazonas: colonos produtores de alimentos em Macapá no período colonial. Novos Cadernos NAEA. v. 8, n. 1, p. 73-114, jun. 2005.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. – Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul – Brasil, 2013.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. 1. ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SANTOS, Fernando Rodrigues dos. História do Amapá. 7. ed. Belém-PA: Grafinorte, 2006.

VIDAL, Laurent. Mazagão, a cidade que atravessou o Atlântico: do Marrocos à Amazônia. Trad. Marcos Marcionilo. São Paulo: Martins, 2008.

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Publicado

2024-11-25

Edição

Seção

DOSSIÊ RELAÇÕES DE GÊNERO, ÉTNICO-RACIAIS E INTERCULTURALIDADE NA EDUCAÇÃO