Mensuração da Eficiência Financeira Municipal no Brasil e sua Relação com os Gastos nas Funções de Governo

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar, a partir de uma métrica contábil, a eficiência financeira na gestão dos recursos públicos de municípios brasileiros e mensurar sua relação com os gastos nas funções de governo definidas na estrutura orçamentária brasileira, para municípios que possuíam uma população superior a 200.000 habitantes em 2007. Para tanto, inicialmente, definiram-se dez indicadores da condição financeira de municípios, nos moldes utilizados por Brown (1993). Depois utilizou-se a DEA em dois estágios: o primeiro para definir os escores de eficiência de cada município e num segundo estágio, fez-se uma regressão linear, a partir dos escores (variável dependente), para investigar relações explicativas de variáveis exógenas originarias das 28 funções de governo. Os resultados revelaram, que, dentre as 28 funções de governo dispostas na execução orçamentária, apenas os gastos per capta com saúde, urbanismos e saneamento se correlacionaram como os escores de eficiência financeira dos municípios.