AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: HÁ EVIDÊNCIAS DE TIERING NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES PAULISTA?

Autores

  • Luís Eugênio Gouvêa Turco Universidade Nove de Julho
  • Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo Universidade Nove de Julho e Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol34n101.3878

Resumo

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), orientada pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é obrigatória para projetos e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), voltada a apoiar o planejamento, não é mandatória no país. Para estudar o tiering entre níveis decisórios no planejamento de transportes, selecionou-se como objeto a AAE do Programa Rodoanel e os subsequentes EIA dos trechos Sul, Norte e Leste. O objetivo é analisar a avaliação estratégica do Programa Rodoanel confrontada com os impactos ambientais dos EIA para caracterizar a prática de tiering no planejamento de transportes. Os resultados da pesquisa demonstraram evidências de aspectos do tiering no caso considerado, como o foco da AAE na abordagem dos temas ambientais na escala de planejamento, a relação explícita entre as categorias de impactos nos EIA e os efeitos do Rodoanel previstos na AAE. Entretanto, a prática de tiering no planejamento de transportes paulista ainda é limitada e tem muito a avançar.

Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Avaliação de Impacto Ambiental; planejamento de transportes; hierarquização.

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Biografia do Autor

Luís Eugênio Gouvêa Turco, Universidade Nove de Julho

Mestre em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho.

Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo, Universidade Nove de Julho e Universidade de São Paulo

Pós-doutora em Ciências Ambientais pela School of Environmental Sciences da University of East Anglia (UK). Doutora em Engenharia pela Escola Politécnica da USP. Mestre em Engenharia pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP. Professora Doutora do Programa de Mestrado em Gestão Ambiental e Sustentabilidade e do Programa de Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho. Professora Doutora do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

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Publicado

30-05-2018