AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: HÁ EVIDÊNCIAS DE TIERING NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES PAULISTA?
DOI:
https://doi.org/10.13037/gr.vol34n101.3878Resumo
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), orientada pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é obrigatória para projetos e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), voltada a apoiar o planejamento, não é mandatória no país. Para estudar o tiering entre níveis decisórios no planejamento de transportes, selecionou-se como objeto a AAE do Programa Rodoanel e os subsequentes EIA dos trechos Sul, Norte e Leste. O objetivo é analisar a avaliação estratégica do Programa Rodoanel confrontada com os impactos ambientais dos EIA para caracterizar a prática de tiering no planejamento de transportes. Os resultados da pesquisa demonstraram evidências de aspectos do tiering no caso considerado, como o foco da AAE na abordagem dos temas ambientais na escala de planejamento, a relação explícita entre as categorias de impactos nos EIA e os efeitos do Rodoanel previstos na AAE. Entretanto, a prática de tiering no planejamento de transportes paulista ainda é limitada e tem muito a avançar.
Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Avaliação de Impacto Ambiental; planejamento de transportes; hierarquização.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/
licenses/by-nc-nd/4.0/, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).