REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: Desigualdades socioeconômicas e na performance em saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol38n113.7017

Palavras-chave:

Regionalização da saúde, Desigualdade, Desempenho na saúde, Condições socioeconômicas, Avaliação de políticas públicas

Resumo

Este artigo visa compreender os padrões das regiões de saúde no Brasil quanto à performance em saúde e às condições socioeconômicas. Para atingi-lo, utilizou-se de 2 análises de clusters das 438 regiões de saúde, composta de indicadores de condicionantes estruturais e dimensões de saúde. A primeira análise de clusters empregou os 3 indicadores que compõem os condicionantes estruturais, e a segunda análise de clusters as 6 dimensões de saúde. Os resultados demonstram que as regiões de saúde com os piores valores de condicionantes estruturais e performance em financiamento, recursos humanos, infraestrutura e qualidade, estão localizadas em grande parte nas macrorregiões Norte e Nordeste. Além disso, 25% das regiões de saúde no Brasil possuem melhor performance em cobertura e qualidade, e estão localizadas no Sudeste e Nordeste. Portanto, pode-se afirmar que as regiões de saúde no Brasil ainda possuem grandes desigualdades regionais quanto às condições socioeconômicas e performances na saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marco Antonio Catussi Paschoalotto, NOVA School of Business and Economics

Pós-Doutorando em Economia da Saúde pela NOVA School of Business and Economics (Portugal), Doutor e Mestre em Administração de Organizações pela Universidade de São Paulo (USP - FEA/RP) e Graduado em Administração Pública pela UNESP (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), com período de estudos na Universidade de Coimbra (Portugal). Pesquisador do GPublic (Centro de Estudos da Gestão Pública Contemporânea) e do GPEOS (Grupo de Pesquisa em Estudos Organizacionais), atuou como Visiting scholar pela Università degli studi di Roma Tor Vergata (Itália) e pela Indiana University (EUA), como Professor da Business School Unoeste e Coordenador Geral da Pós-graduação Lato Sensu da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). Possui experiência em Consultoria Empresarial e Pública, com atuação nas áreas de finanças corporativas e Administração Pública

João Luiz Passador, University of São Paulo

Possui graduação em Administração pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1988), especialização pela Università Comerciale Luigi Bocconi, Milão - Itália (1990), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1992), mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1993); doutorado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (2000) e livre docência em Administração pela FEARP/USP (2012). Atualmente é professor Titular do Departamento de Administração da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; do Programa de Pós-Graduação da FEA-RP e do Programa de Pós-Graduação da Medicina-RP da USP. Atua como coordenador do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas - GPublic, com ênfase na pesquisa de cooperação e gestão de redes interorganizacionais, políticas públicas para o desenvolvimento e educação formal de gestores. Avaliador de cursos de graduação do MEC e avaliador de mérito da CAPES. Bolsista produtividade CNPq.

Claudia Souza Passador, University of São Paulo

Ciências Sociais USP (1990) e Comunicação Social Metodista (1991), mestrado em Administração Pública e Governo FGV/EAESP (1998), doutorado em Educação USP (2003) e Livre-Docência em Administração Pública FEARP/USP (2012). Coordenadora da Escola Técnica e de Gestão da USP (2013-2015). Docente do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP. Experiência na área de Administração Pública, com ênfase em avaliação de políticas públicas. É professora do Programa de Pós-Graduação da FEARP e do Programa de Pós-Graduação da Medicina-RP da USP. Coordenadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da USP (GPUBLIC/USP). Professora visitante na Erasmus University e na Universidade de Salamanca. Pesquisadora associada na Universidade de Roma. Pesquisadora do NAP/CISBi (FMRP/USP) e do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-polo RP). Vice-prefeita e Prefeita do Campus de Ribeirão Preto da USP (2016-2020). Prêmio Cátedras do Desenvolvimento do IPEA (2012). Prêmio Cátedra Brasil da ENAP (2019). Líder de área do SEMEAD (FEA/USP). Líder do Comitê Científico de Administração Pública da ANPAD. Diretora da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP). Prêmio Open Box da Ciência (2020) Uma das 50 mulheres protagonistas na área de ciências sociais aplicados no Brasil (2020).

Gustavo Yuho Endo, Business School Unoeste

Doutorando em Engenharia de Produção UTFPR e Professor na Business School UNOESTE, faz parte do Laboratório de Estudos em Sistemas Produtivos Sustentáveis (LESP/UTFPR), do Grupo de Pesquisa em Estudos Organizacionais (GPEOS/UNOESTE) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Avançadas em Logística e Supply Chain Management da Universidade de Brasília (GEALOGS/UnB). Mestre em Administração (PPGA) - Mestrado Profissional da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2016) e Bacharel em Administração (2007). Atua principalmente nos seguintes temas: Gestão de Recursos Humanos, Gestão da Cadeia de Suprimentos e Sustentabilidade nas Organizações.

Referências

ALBUQUERQUE, A. C. de et al. Avaliação de desempenho da regionalização da vigilância em saúde em seis Regiões de Saúde brasileiras. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, 2019. Supl. 2.

ALBUQUERQUE, M. V. de et al. Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016. Revista de Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1055-1064, 2017.

ALBUQUERQUE, M. V. de; MARTINS, M. Indicadores de desempenho no Sistema Único de Saúde: uma avaliação dos avanços e lacunas. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. especial, p. 118-137, 2017.

AMORIM, A. S.; PINTO JÚNIOR, V. L.; SHIMIZU, H. E. O desafio da gestão de equipamentos médico-hospitalares no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 5, p. 350-362, 2015.

BRASIL. [Constituição [1988]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2011a. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS, v.1).

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1990a. Disponível em: http://www.portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf. Acesso em: 26 fev. 2016.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1990b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em: 27 fev. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. IDSUS: Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde, 2011b. Disponível em: http://www.portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/IDSUS_06-03-12.pdf. Acesso em: 26 jun. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão – diretrizes operacionais. Brasília: Departamento de Apoio à Descentralização; Secretaria Executiva, 2006. (Pactos pela Saúde 2006, v. 1).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria MS/GM nº 373, de 28 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre a Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, 28 de fevereiro de 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Regionalização da assistência à saúde: aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/01 (Portaria MS/GM n.º 95, de 26 de janeiro de 2001, e regulamentação complementar). Brasília: Ministério da Saúde, 2001. (Série A. Normas e Manuais Técnicos, n. 116).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2015.

CALVO, M. C. M. et al. Estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 25, n. 4, p. 767-776, 2016.

CAMPOS, G. W. S. et al. Tratado de Saúde Coletiva. 2. ed. rev. aum. São Paulo: Hucitec, 2012.

CARVALHO, R. A. da S. et al. Desigualdades em saúde: condições de vida e mortalidade infantil em região do nordeste do Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 49, n. 5, 2015.

CASANOVA, A. O. et al. A implementação de redes de atenção e os desafios da governança regional em saúde na Amazônia Legal: uma análise do Projeto QualiSUS-Rede. Revista de Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1209-1224, 2017.

CAVALIERI, M.; FERRANTE, L. Convergence, decentralization and spatial effects: An analysis of Italian regional health outcomes. Health Policy, 124(2), p. 164-173, 2020.

COSTA, Nilson do Rosário. Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde. Revista de Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1065-1074, 2017.

DUARTE, C. M. R. et al. Regionalização e desenvolvimento humano: uma proposta de tipologia de Regiões de Saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 6, p. 1163-1174, 2015.

FACCHINI, L. A.; TOMASI, E.; DILÉLIO, A. S. Qualidade da atenção primária à saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. esp. 1, p. 208-223, 2018.

FÁVERO, L.; BELFIORE, P. Manual de análise de dados. Rio de Janeiro: Elsevier. 2017.

FERREIRA, J. et al. Planejamento regional dos serviços de saúde: o que dizem os gestores?. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 69-79, 2018.

FIOCRUZ. Fundação Oswaldo Cruz. Proadess: Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema Único de Saúde. Fiocruz, 2011. Disponível em: https://www.proadess.icict.fiocruz.br. Acesso em: 10 jan. 2018.

GARNELO, L.; SOUSA, A. B. L.; SILVA, C. de O. da. Regionalização em saúde no Amazonas: avanços e desafios. Revista de Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1225-1234, 2017.

GIRARDI, S. N. et al. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2675-2684, 2016.

HAIR JÚNIOR, J. F. et al. Multivariate Data Analysis. 7. ed. Pearson, 2009.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil. 5. ed. Campinas, SP: Alínea, 2012.

LIMA, L. D. de et al. Regionalização da saúde no Brasil. In: GIOVANELLA, Lígia (org.). Política e sistema de saúde no Brasil. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012.

MACHADO, C. V.; LIMA, L. D. de; BAPTISTA, T. W. da F. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, 2017. Supl. 2.

MATIAS-PEREIRA, José. Manual de metodologia da pesquisa cientifica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

MORAIS, M. S. de et al. Retrato de uma região: impacto da indústria sucroalcooleira, indicadores de saúde e a percepção dos gestores. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 3, p. 922-928, 2018.

MOREIRA, L. M. C.; FERRÉ, F.; ANDRADE, E. I. G. Financiamento, descentralização e regionalização: transferências federais e as redes de atenção em Minas Gerais, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1245-1256, 2017.

OLIVEIRA, M. J. C. et al. Contextualização da diarreia infantil no brasil: revisão de literatura. ReonFacema, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 506-512, 2017.

PASCHOALOTTO, M. A. C et al. A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do estado de São Paulo. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 80-93, 2018.

PESTANA, M; MENDES E. V. Pacto de gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa. Belo Horizonte: Secretaria do Estado de Minas Gerais, 2004.

REGIÃO e REDES. Políticas, planejamento e a gestão das regiões e redes de atenção à saúde no Brasil. Região e Redes, 2018. Disponível em: http://www.resbr.net.br/apresentacao/. Acesso em: 20 fev. 2018.

RIBEIRO, J. M. et al. Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil: uma análise da capacidade regional de provisão de serviços. Revista de Ciência e Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1031-1044, 2017.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SANTOS NETO, J. A. dos et al. Análise do financiamento e gasto do Sistema Único de Saúde dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1269-1280, 2017.

SERAPIONI, M. Economic crisis and inequalities in health systems in the countries of Southern Europe. Cadernos de Saúde Pública, 33(9), e00170116, 2017.

SOUZA, M. de F. M. et al. Transição da saúde e da doença no Brasil e nas Unidades Federadas durante os 30 anos do Sistema Único de Saúde. Revista de Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1737-1750, 2018.

VIACAVA, F. et al. Desigualdades regionais e sociais em saúde segundo inquéritos domiciliares (Brasil, 1998-2013). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 7, p. 2745-2760, 2019.

VIANA, A. L. D. et al. Contribuições para o debate sobre regionalização e saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, 2019. Supl. 2.

VIANA, A. L. D. et al. Região e Redes: abordagem multidimensional e multinível para análise do processo de regionalização da saúde no Brasil. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, v. 17, p. S17-S26, 2017. Supl. 1.

VIANA, A. L. D. et al. Regionalização e Redes de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1791-1798, 2018.

VIANA, A. L. D. et al. Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 2, p. 413-422, 2015.

VIANA, A. L. D.; LIMA, L. D. de; FERREIRA, M. P. Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2317-2326, 2010.

WAGNER, Gastão. Estratégias para consolidação do SUS e do direito à saúde. Revista Ensaios & Diálogos em Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 3, p. 36-40, 2016.

Publicado

2022-01-10