CAPACIDADES ESTATAIS E INFLUECIADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo no Instituto Federal da Bahia

Denise Amaral; Daniela  Moscon; Lindomar Pinto Silva

doi:10.13037/gr.vol39.e20237747

Autores

Denise Amaral Instituto Federal da Bahia - IFBA https://orcid.org/0000-0002-2082-4088
Daniela Moscon Universidade Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0002-2933-2880
Lindomar Pinto Silva Universidade Salvador- PPGA https://orcid.org/0000-0002-1138-8165

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237747

Palavras-chave:

Política Pública, Implementação, fatores, PASS, IFBA

Resumo

Este artigo analisa os fatores que influenciam a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS no Instituto Federal de Educação da Bahia – IFBA. Os conceitos de Políticas Públicas, e sua fase de implementação foram usados. É um trabalho com abordagem quantitativa, usando regressão múltipla a uma amostra de 346 questionários respondidos, obtidos entre os meses de agosto e setembro de 2018. Os resultados apontam que a PASS não está efetivamente implementada, evidenciada pela falta de conhecimento dos servidores sobre ela e baixa participação deles nas ações desenvolvidas. Indicam também que os fatores variáveis contextuais, cultura organizacional, organização do aparato administrativo e recursos disponíveis são os que se relacionam com a eficácia no processo de implementação da política estudada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Denise Amaral, Instituto Federal da Bahia - IFBA

Graduada em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, possui especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Gestão e Auditoria Ambiental pela Escola de Engenharia Eletro-mecânica da Bahia. Atua como Engenheira de Segurança do Trabalho liderando a Coordenação de Higiene e Segurança do Trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

Daniela Moscon, Universidade Federal da Bahia

Doutora e mestre em Administração pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), graduada em Psicologia pela mesma instituição, onde atua como vice-chefe de departamento e professora Adjunta da Escola de Administração (EAUFBA). Atuou por 10 anos na UNIFACS (Universidade Salvador), onde lecionou no Mestrado em Administração e na Graduação em Psicologia. Integra o grupo de pesquisa ?Indivíduo, Organizações e Trabalho: processos psicossociais, vinculado ao programa de pós graduação em Psicologia da UFBA e o CIAGS (Centro Interdisciplinar em Desenvolvimento e Gestão Social), além de fazer parte do corpo docente do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA (NPGA). Atualmente, é editora associada da Revista Psicologia organizações e Trabalho (RPot) e membro do comitê científico da Divisão de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (GPR) na ANPAD (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração). Atuou nos últimos 25 anos em atividades relacionadas à gestão de pessoas em diversas organizações, coordenando projetos ligados a desenvolvimento de pessoas, gerenciamento de competências, atração e retenção de talentos, gestão de clima organizacional, além de todos os demais subsistemas relacionados. Desenvolve pesquisas nos campos do comportamento humano no trabalho e da gestão de pessoas.

Lindomar Pinto Silva, Universidade Salvador- PPGA

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Católica do Salvador (1992), mestrado em Administração Estratégica pela Universidade Salvador (2005) e doutorado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2011), com estágio sandwiche na École des Hautes Etudes Commerciales de Montreal ( HEC Montreal), Canadá. Atualmente é professor Titular da Universidade Salvador. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Pessoal, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão, gestão púiblica, cultura organizacional, reforma gerencial e modernização organizacional.

Referências

BARRET, S. M. Implementation studies: time for a revival? Personal reflections on 20 years of implementation studies. Public Administration, v.82, n.2, 249-262, 2004. DOI: https://doi.org/10.1111/j.0033-3298.2004.00393.x

BEUNEN, R.; DUINEVELD, M. Divergence and Convergence in Policy Meanings of European Environmental Policies: The Case of the Birds and Habitats Directives. International planning studies Vol 15, n. 4, (321-333), 2010. DOI: https://doi.org/10.1080/13563475.2010.517379

BEUNEN, R.; ASSCHE, K.; DUINEVELD, M. Implementation as Evolution II: Performing failure in nature conservation. Land Use Policy, v. 31, 280-288, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2012.07.009

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Recursos Humanos. Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal: uma construção coletiva. SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor. Brasília, DF. 2010a.

______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Manual de Perícias Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. Brasília, DF, 2010b.

CASTRO, J. A.; OLIVEIRA, M. G. Políticas Públicas e Desenvolvimento. In: MADEIRA, L. M.(Org.). Avaliação de Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014. 20-48 p.

CERNE, L. The nature of policy change and implementation: a review of different theoretical approaches. Paris: OECD, 2013.

DEGROFF, A.; CARGO, M. Policy implementation: Implications for evaluation. In J. M. O.; P. H.(Eds.), Knowledge utilization, diffusion, implementation, transfer, and translation: Implications for evaluation. New Directions for Evaluation, 124, 47-60, 2009. DOI: https://doi.org/10.1002/ev.313

DIAS, R.; MATOS, F. Políticas públicas: Princípios, Propósitos e Processos. São Paulo: Atlas, 2012. 264 p.

ELIAS, N.M.R. Constructing and implementing transgender Policy for public Administration. Administration & Society, v.49, n.1, 20-47, 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/0095399716684888

FERREIRA, V. R. S.; MEDEIROS, J. J. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR: Rio de Janeiro, v. 14, nº 3, p. 776-793, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395129522

FIGUEIREDO FILHO, D. B.; SILVA JUNIOR, J.A. Visão além do alcance: uma introdução à análise fatorial. Opinião Pública, Campinas, v. 16, nº 1, p. 160-185, Junho, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762010000100007

HOWLETT, M.; RAMESH, M; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. 3. ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 305 p.

JANUÁRIO, S.S. ET AL. Mental health and public policies implemented in the Northeast of Brazil: A systematic review with meta-analysis. International Journal of Social Psychiatry, v. 63, n.1, 21– 32, 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/0020764016677557

LIMA, L.L.; D’ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: Perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, v. 21, nº 48, p. 101-110, dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000400006

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. 3 ed. New York: Rusell Sage Fundation, 2010.

LOTTA, G. S. Implementação de Políticas Públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos Burocratas de Nível de Rua no Programa Saúde da Família. 2010. 295 f. Tese (Doutorado) – Ciência Política. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

LOPES, B.; AMARAL, J. N.; CALDAS, R. W. Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae/MG, v. 7, 2008. 48 p.

MALHOTRA, N. K. Pesquisa de Marketing: Uma Orientação Aplicada. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.

MENDES, V. L. P. S.; AGUIAR, F. C. Implementação da Política de Saúde Pública e Seus Desafios na era Digital. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 6, p. 1104-1121, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612169426

MENY, I.; THOENIG, J.C. Las políticas públicas. Barcelona: Ariel, 1992.

NOGUEIRA, F. A. Continuidade e Descontinuidade Administrativa em Governos Locais: Fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos. 2006. 139 f. Dissertação (Mestrado). Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, 2006.

OLIVEIRA, A. Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1551-1573, nov./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000600007

PEREIRA, M. C. Organização do Processo de Trabalho nos Serviços das U-Siass. In: ASSUNÇÃO, Ada Ávila (Org.). Promoção e vigilância em saúde: guia para as ações no setor público federal. Belo Horizonte: UFMG, 2012. 61-81p.

PRESSMAN, J. L.; WILDAVSKY, A.(Ed.). Implementation. 3. ed. Berkeley: University of California, 1984.

PROCTOR, E. K.; POWELL, B.; MCMILLEN, J.C. Implementation strategies: recomendations for specifying and reporting. Implementation Science, v.8, n.139, 2-11, 2013. DOI: https://doi.org/10.1186/1748-5908-8-139

RUA, M. G.; ROMANINI, R. Pra Aprender Políticas Públicas. Volume 1: Conceitos e Teorias. Brasília: Instituto de Gestão Economia e Políticas Públicas, 2013. 147 p.

SANTOS, C. S. Implementação de políticas públicas, um processo contínuo de formulação da agenda?. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, XVII, 2017. Anais... São Paulo.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2012. 169 p.

SILVA, L. P. A influência da reforma gerencial sobre a cultura de uma organização pública: a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em análise. 2011. 378 f. Tese (Doutorado) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

SOUZA, C.Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas . Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, p. 27-45, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612150933

STRESE, S., ADAMS, D. R., FLATTEN, T. C., BRETTEL, M. Coporative culture and absorptive: The moderating role of national culture dimensions on innovation management. International Business Review, 25, (5), 1149-1168, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ibusrev.2016.02.002

TUMMERS, L.G.; BEKKERS, V.J.J.M. Policy implementation, street-level bureaucracy and the importance of discretion. Public Management Review, 16(4), 527-547, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/14719037.2013.841978

VIANA, A. L. Abordagens metodológicas em políticas públicas. Revista de Administração Pública: Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 5-43, mar./abr.1996.

ZANIN, F. C. et al. Política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público no Brasil. Revista Universidade e Sociedade. Brasília, n. 55, p. 86-95, fev. 2015.

WILSON, P. ET AL. How embedded is public involvement in mainstream health research in England a decade after policy implementation? A realist evaluation. Journal of Health Services Research & Policy, V. 23(2) 98–106, 2018. DOI: https://doi.org/10.1177/1355819617750688

WU, X; M, RAMESS, W; HOWLLET, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: ENAP, 2014.