RELAÇÃO ENTRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: uma análise a partir do tamanho e diversidade das redes intermunicipais em Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol39n116.7779

Palavras-chave:

Redes; Desenvolvimento; Municípios.

Resumo

O estudo objetivou testar duas hipóteses relacionadas ao tamanho e a diversificação das redes de municípios mineiros, criadas a partir dos consórcios públicos. A primeira é que cidades com redes maiores (mais participantes) têm maior possibilidade de usufruir dos ganhos de escala e acesso a mais serviços públicos, o que influencia o desenvolvimento socioeconômico. A segunda é que a diversidade de áreas de atuação das redes também permite economias de escala, diante do reaproveitamento de insumos. A técnica estatística de Análise de Regressão Logística Ordenada é empregada considerando como regressandos diferentes dimensões do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e como regressores variáveis criadas a partir dos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para refletirem as características das redes municipais, para 2020. Os resultados indicam que o tamanho da rede de municípios impacta positivamente a probabilidade de as cidades atingirem níveis mais elevados de desenvolvimento socioeconômico, medido pelo IFDM.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Leão, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutorando e mestre em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Pesquisador do Laboratório de Análises Territoriais e Setoriais (LATES/UFJF). Colaborador do grupo de pesquisas Econúcleo - UFJF/GV.

Suzana Bastos, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professora Titular da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora, onde atua na graduação e na pós-graduação, lecionando cursos na área de Economia Regional e Urbana. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1981), Especialização em Economia Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), Mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000) e Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). É pesquisadora do Grupo de Pesquisa LATES - Laboratório de Análises Territoriais e Setoriais, UFJF/CNPq.

Hilton Ribeiro, Universidade Federal de Juiz de Fora, campus Governador Valadares

Doutor em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Mestre em Economia pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Atualmente está cedido como Secretário Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Governador Valadares-MG. É Professor no Departamento de Economia da UFJF-Campus GV e coordenador do Grupo de Pesquisa Econúcleo - Estudos Socioeconômicos. Atuou como Coordenador Geral do GT-Inovação (UFJF-GV) e tem experiência em políticas públicas na área de inovação e desenvolvimento regional em Minas Gerais.

Referências

ABRUCIO, F. L.; SANO, H. Associativismo intergovernamental: experiências brasileiras. Brasília. Editora IABS, 2013.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003

BEL, G.; MIRALLES, A. Factors influencing the privatization of urban solid waste collection in Spain. Urban Studies, v. 40, n. 7, p. 1323-1334, 2003. DOI: https://doi.org/10.1080/0042098032000084622

BEL, G.; WARNER, M. E. Factors explaining inter-municipal cooperation in service delivery: a meta-regression analysis. Journal of Economic Policy Reform, v. 19, n. 2, p. 91-115, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/17487870.2015.1100084

BEL, G.; FAGEDA, X.; MUR, M. Why do municipalities cooperate to provide local public services? An empirical analysis. Local Government Studies, v. 39, n. 3, p. 435-454, 2013. DOI: https://doi.org/10.1080/03003930.2013.781024

BEL, G.; HEBDON, R.; WARNER, M. Beyond privatization and cost savings: alternatives for local government reform. Local Government Studies, v. 44, n. 2, p. 173-182, 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/03003930.2018.1428190

BILLOR, N.; HADI, A. S.; VELLEMAN, P. F. BACON: blocked adaptive computationally efficient outlier nominators. Computational statistics & data analysis, v. 34, n. 3, p. 279-298, 2000. DOI: https://doi.org/10.1016/S0167-9473(99)00101-2

BÖRZEL, T. A. Policy Networks - A New Paradigm for European Governance?. Italy. EUI working papers, 1997.

CADAVAL, M. Las aglomeraciones urbanas desde la perspectiva de la hacienda pública. WP19/04, Instituto de Estudios Fiscales, Madrid, 2004.

CALDAS, E. L. Formação de agendas governamentais locais: o caso dos consórcios intermunicipais. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

CAMERON, A. C.; TRIVEDI, P. K. Microeconometrics using stata. College Station, TX: Stata press, 2010.

CRAVACUORE, D. El asociativismo intermunicipal. In: CRAVACUORE, D.; CHACÓN, A. (Org.). El asociativismo intermunicipal en America Latina. Chile. v.1, p. 21-29, 2016.

DIEGUEZ, R. C. Consórcios intermunicipais em foco: debate conceitual e construção de quadro metodológico para análise política e institucional. Cadernos do desenvolvimento, v. 6, n. 9, p. 291-319, jul.-dez., 2011.

FIRJAN. Metodologia do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM. Sistema FIRJAN, 2018. Disponível em: < https://www.firjan.com.br/>. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

FLEURY, S. Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública. Revista Administração em Diálogo, v. 7, n. 1, p. 77-89, 2005.

FLEURY, S.; OUVERNEY, A. M. Gestão de redes: a estratégia de regionalização da política de saúde. Rio de Janeiro. FGV Editora, 2007.

GARCIA, C. H. Tabelas para classificação do coeficiente de variação. Circular técnica. IPEF, 1989.

GREENE, W. H. Econometric analysis, 71e. Stern School of Business, New York University, 2012.

GRIN, E. J.; SEGATTO, C. I.; ABRUCIO, F. L. El asociativismo intermunicipal en Brasil. In: CRAVACUORE, D.; CHACÓN, A. (Org.). El asociativismo intermunicipal en America Latina. Chile. v.1, p. 66-104, 2016.

HENRICHS, J. A. Mapeamento dos consórcios públicos brasileiros. Estudo técnico. Brasília: CNM, 2018.

KLEINBAUM, D. G.; KUPPER, L. L.; MULLER, K. E. Applied regression analysis and other multivariable methods. Boston. Change Learning, 1998.

LINHARES, P. T. F.; MENDES, C. C.; LASSANCE, A. (Org.). Federalismo à brasileira: questões para discussão. Brasília, Ipea, 2012.

MANDELL, M. P. Network management: strategic behavior in the public sector. In: Strategies for managing intergovernmental policies and networks. New York. Praeger, 1990.

O'TOOLE, L. J.; MEIER, K. J. Public management in intergovernmental networks: Matching structural networks and managerial networking. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 14, n. 4, p. 469-494, 2004. DOI: https://doi.org/10.1093/jopart/muh032

OSBORNE, S. P. The new public governance?. Public Management Review, v. 8, n.3, p.377-387, 2006. DOI: https://doi.org/10.1080/14719030600853022

PEREIRA, G. A.; MOREIRA, T. B. S. A influência dos consórcios intermunicipais de saúde no índice Firjan de desenvolvimento municipal (IFDM). Planejamento e Políticas Públicas, n. 46, jan.-jun., 2016.

PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Econometria: Modelos e previsões. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2004.

POSTALI, F. A. S.; NISHIJIMA, M. Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000. Estudos Econômicos,

São Paulo, v. 41, n. 2, p. 463-485, abr.-jun., 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-41612011000200010

PREARO, L. C. O uso de técnicas estatísticas multivariadas em dissertações e teses sobre o comportamento do consumidor: um estudo exploratório. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

ROCHA, C. V.; DE FARIA, C. A. P. Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais. Cadernos Metrópole, n. 11, 2004.

SCARPIN, J. E.; SLOMSKI, V. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Revista de administração pública, v. 41, n. 5, p. 909-933, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000500006

SILVESTRE, H. C.; MARQUES, R. C.; GOMES, R. C. Joined-up Government of utilities: a meta-review on a public–public partnership and inter-municipal cooperation in the water and wastewater industries. Public Management Review, v. 20, n.4, p. 607-631, 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/14719037.2017.1363906

SILVESTRE, H. C. A (Nova) Governança Pública. Brasília, Enap, 2019.

SPINK, P. Metropolitan Governance in Brazil: institutional push or organizational pull. Austin, Mimeo, 2006.

VAZ, J. C. Consórcios Intermunicipais. Boletim Dicas, n. 43. São Paulo, Pólis, 1997.

WARNER, M.; HEFETZ, A. Rural-Urban differences in privatization: Limits to the competitive state. Government and Policy, v. 21, n. 5, p. 703-718, 2003. DOI: https://doi.org/10.1068/c008r

WOOLDRIDGE, J. M. Econometric analysis of cross section and panel data. Massachusetts, U.S., MIT Press, 2010.

Downloads

Publicado

2023-01-09

Como Citar

Leão, L., Quinet de Andrade Bastos, S., & Dias Ribeiro, H. M. (2023). RELAÇÃO ENTRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: uma análise a partir do tamanho e diversidade das redes intermunicipais em Minas Gerais. Gestão & Regionalidade, 39(116). https://doi.org/10.13037/gr.vol39n116.7779