ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: anos 2003 a 2019

Cristhian Rêgo Passos; Guiomar de Oliveira Passos

doi:10.13037/gr.vol40.E20248231

Autores

Cristhian Rêgo Passos Universidade Federal do Piauí - Teresina- Brasil https://orcid.org/0000-0002-7965-9718
Guiomar de Oliveira Passos Universidade Federal do Piauí - Teresina - Brasil https://orcid.org/0000-0002-6106-4900

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol40.E20248231

Palavras-chave:

Arrecadação municipal de impostos, Competência tributária municipal, Receitas municipais

Resumo

Este texto analisa a arrecadação de impostos de competência municipal no contexto fiscal no período de 2003 a 2019, traçando o panorama atual da receita proveniente desses impostos, segundo a região, o porte populacional, a categoria (se capital ou interior) e a participação de cada imposto nos agrupamentos considerados. Utilizou-se pesquisa bibliográfica e a base de dados disponibilizada por Santos, Mota e Faria (2020), analisada por medidas de frequências absolutas e relativas e coeficientes de variação. Constatou-se que a arrecadação mais que dobrou no período, sendo os municípios mais populosos e com maior participação no PIB nacional, geralmente localizados na região Sudeste, os que arrecadam mais, e o Imposto Sobre Serviços (ISS) é o que mais contribui em todos os grupos, refletindo a natureza urbana da base tributária municipal, cada vez mais assentada, ao passar dos anos, no setor de serviços, cuja cobrança representa menores custos administrativo e político.

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Biografia do Autor

Cristhian Rêgo Passos, Universidade Federal do Piauí - Teresina- Brasil

Doutorando em Políticas Públicas na Universidade Federal do Piauí. Mestre em Gestão Pública pelo Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí (2019). Possui pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Piauí (2014) e especialização em Gerenciamento de Recursos Ambientais pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI (2013). Graduado em Administração pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). Atualmente é Técnico Administrativo em Educação na Universidade Federal do Piauí.

Guiomar de Oliveira Passos, Universidade Federal do Piauí - Teresina - Brasil

Possui graduação em Serviço Social (1981) e Mestrado em Educação (1997) pela Universidade Federal do Piauí (1981), e doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (2003). Atualmente é professora titular da Universidade Federal do Piauí, atuando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado) e no Departamento de Serviço Social. Tem experiência em pesquisa na área de Educação, principalmente nos seguintes temas: acesso ao ensino superior, análise avaliação de programas e políticas de educação básica e superior. Desenvolveu pesquisas sobre políticas de educação, acesso ao ensino superior e representações sociais, com financiamento do CNPq e FAPEPI.

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