OS DESDOBRAMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: uma investigação para a Universidade Federal de Viçosa entre 2016 e 2023

Autores/as

  • Beatriz Linhares de Carvalho , , Universidade Federal de Viçosa (UFV), Campus Florestal, Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Florestal, Minas Gerais, Brasil. Autor/a https://orcid.org/0000-0002-6473-3903
  • Gustavo Figueiredo Campolina Diniz Universidade Federal de Viçosa image/svg+xml Autor/a https://orcid.org/0000-0002-2626-0260

DOI:

https://doi.org/10.13037/gr.vol42.e20269619

Palabras clave:

Assistência Estudantil; Orçamento Público; Universidade Federal de Viçosa.

Resumen

Este trabalho analisa os desdobramentos da política nacional de assistência estudantil na Universidade Federal de Viçosa, considerando o contexto de expansão e instabilidades orçamentárias, decorrentes dos repasses de recursos financeiros do governo federal. A investigação abrange o período de 2016 a 2023, apoiando-se em aspectos teóricos relativos à política tributária e à estrutura de um modelo regressivo brasileiro. O período inicial é justificado pela tendência de reprodução de políticas fiscais sistematicamente marcadas pela austeridade fiscal. O trabalho também se apoia em análise documental e no uso de dados, para compreender como as oscilações nos investimentos assistenciais direcionados aos estudantes ampliam a vulnerabilidade socioeconômica e comprometem as atividades acadêmicas dos estudantes.

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Biografía del autor/a

  • Beatriz Linhares de Carvalho, , , Universidade Federal de Viçosa (UFV), Campus Florestal, Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Florestal, Minas Gerais, Brasil.

    Mestre em Administração Pública, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Florestal, Minas Gerais, Brasil.

    Especialização em Gestão de Pessoas, Universidade Pitágoras (UNOPAR), Pará de Minas, Minas Gerais, Brasil.

    Graduação em Ciências Econômicas, Fundação Universidade de Itaúna (UIT), Itaúna, Minas Gerais, Brasil.

  • Gustavo Figueiredo Campolina Diniz, Universidade Federal de Viçosa

    Doutorado em Economia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

    Doutorado sanduíche em Economia, University Business School, Leeds, United Kingdom.

    Mestrado em Economia do Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

    Graduação em Ciências Econômicas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

    Professor do Magistério Superior, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Campus Florestal, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Florestal, Minas Gerais, Brasil.

Referencias

Barros, A. D. S. X. (2015). Expansão da educação superior no Brasil: limites e possibilidades. Educação & Sociedade, 36, 361-390.

Botelho, L. H. F., & da Costa, T. D. M. T. (2025). Quais capitais brasileiras promovem maior bem-estar social? Gestão & Regionalidade, 41, e20258766-e20258766.

Chiari, J. (2012). Avaliação de políticas públicas. En: Castro, C. L. F. D., Amabile, A. E. D. N., & Gontijo, C. R. B. (2012). Dicionário de políticas públicas. 42-46, 2012.

De Assis, A. C. L., Sanabio, M. T., Magaldi, C. A., & Machado, C. S. (2013). As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, 6(4), 125-146.

Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. (2010). Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm.

Dutra, N. G. D. R., & Santos, M. D. F. D. S. (2017). Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, 25, 148-181.

Eloi, S. D. S. S., da Silva, F. C., Silveira, S. D. F. R., & Baêta, O. V. (2019). O Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES na Universidade Federal de Viçosa (UFV): uma avaliação na percepção dos beneficiários. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, 12(3), 106-129.

Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.

Fandiño, P., & Kerstenetzky, C. L. (2019). O paradoxo constitucional brasileiro: direitos sociais sob tributação regressiva. Brazilian Journal of Political Economy, 39(2), 306-327.

Farias, E. de Sá & Teixeira, E. C. (2022). Desigualdade de renda e crescimento econômico: uma análise para o Brasil e suas regiões. Gestão & Regionalidade, 38 (113), 165-180.

Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis [FONAPRACE]. (2007). FONAPRACE: 20 anos 1987-2007. Brasília, DF.

Gonçalves, B. S. F., & da Conceição, R. D. P. (2022). Austeridade como política de finanças públicas no Brasil: implementação e ajustes. Revista Valore, 7, 33-47.

Henrique, A. C. (2018). Montagem da agenda e formulação da política pública: austeridade fiscal no Brasil. Journal of Law and Regulation, 4(1), 111-130.

Krugman, P. (2010). Myths of austerity. The New York Times, 1(7), 10.

Lago, T. M., & Gonçalves, L. M. (2022). Permanência x evasão na Universidade de Gurupi. Educere et Educare, 17(42), 1-21.

Lazzari, E. (2022). Policy drift em governos ideologicamente heterogêneos: política tributária na América Latina. Revista de Administração Pública, 56, 23-46.

Lima, J. S. (2021). A assistência estudantil na Universidade de Brasília durante a pandemia do Covid-19. Cadernos Cajuína, 6(3), 228-242.

Lima, W. A.S., & Davel, E. (2018). Implementação de políticas públicas de assistência estudantil: estratégias organizacionais na perspectiva da efetividade. Revista Organizações em Contexto, 14(27).

Ministério da Economia. (2020). Lei Orçamentária Anual (LOA). Disponível em: https://www.economia.df.gov.br/lei-orcamentaria-anual-loa/.

Ministério da Economia. Painel do orçamento federal. Disponível em: https://www.siop.planejamento.gov.br.

Ministério da Educação [MEC]. (2007). Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf

Ministério da Educação [MEC]. (2013) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da educação superior 2012. Disponível em: https://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2012/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2012.pdf

Oliveira, J. S. (2021). Política tributária e seus impactos na desigualdade de renda no Brasil. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 145, 207-228.

Orair, R., & Gobetti, S. (2018). Reforma tributária no Brasil: princípios norteadores e propostas em debate. Novos estudos CEBRAP, 37, 213-244.

Passos, C. R. & Passos, G. de O. (2024). Arrecadação de impostos dos municípios brasileiros na vigência da Constituição Federal de 1988: anos 2003 a 2019. Gestão & Regionalidade, v. 40, p. E20248231-E20248231.

Rossi, P., Oliveira, A. L. M. D., Arantes, F., & Dweck, E. (2019). Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil. Educação & Sociedade, 40, e0223456.

Sader, E. (2010). Estado, democracia e justicia social na America Latina. Visioni LatinoAmericane, 3, 119-122.

Salvador, E. (2012). Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, 14(2), 4-22.

Silveira, F. G., Passos, L., Cardomingo, M., Gomes, J. P. D. F., Rada, D., Pereira, R., & Marques, P. R. (2024). O papel da política fiscal no enfrentamento da desigualdade de gênero e raça no Brasil (Nº. 2956). Texto para Discussão. IPEA.

Siqueira, R. (2001). IVA uniforme com renda básica: uma proposta de reforma da política tributária e social no Brasil. Anais do Encontro Nacional de Economia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 29.

Universidade Federal de Viçosa [UFV]. (2024). Pró-reitoria de assuntos comunitários. Viçosa, MG. Disponível em: https://pcd.ufv.br/.

Universidade Federal de Viçosa [UFV]. (2024). Pró-reitoria de planejamento e orçamento. Viçosa, MG. Disponível em: https://ppo.ufv.br/informacoes-institucionais/.

Vargas, M. D. L. F. (2011). Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 16(01), 149-163.

Zugman, D. L. (2016). Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil. Revista Direito GV, 12, 610-631.

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Publicado

2026-04-29

Número

Vol. 42 (2026): GESTÃO & REGIONALIDADE

Sección

Artigos

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Derechos de autor 1969 Beatriz Linhares de Carvalho, Gustavo Figueiredo Campolina Diniz (Autor)

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Cómo citar

OS DESDOBRAMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: uma investigação para a Universidade Federal de Viçosa entre 2016 e 2023. (2026). Gestão & Regionalidade, 42, e20269619. https://doi.org/10.13037/gr.vol42.e20269619