Performance of Public Procurement: Recent National Literature Review and the Proposition of a Research Agenda
DOI:
https://doi.org/10.13037/gr.vol37n112.6036Keywords:
public procurement, performance in the public sector, the use of the State’s procurement powerAbstract
This study sought to investigate how Brazilian literature has examined the performance of using public procurement to implement public policies in Brazil, by mapping the state of the art in an revision of the literature for the decade 2007-2017. The relevance of this research resides in the presentation of the national panorama of research concerning the performance of government procurement, thus contributing to the Public Administration literature and to the debate on evaluation of the use of public procurement. Three thematic categories summarize the literature: Outputs of the use; The use of multicriteria models on measuring the performance, and; The use of the State’s procurement power. A research agenda presents two gaps: studies that test the performance of public procurement under a compared and multicriteria perspective, and; studies that test theoretical variables that are characteristic to the use of public procurement, such as user satisfaction, transparency or accountability.
Keywords: public procurement; performance in the public sector; the use of the State’s procurement power.
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References
ALBANO, G. L.; RUSSO, F. A., CASTALDI, G.; ZAMPINO, R. Evaluating Small Businesses' Performance in Public e‐Procurement: Evidence from the Italian Government's e‐Marketplace. Journal of Small Business Management, v. 53, p. 229-250, 2015. DOI: https://doi.org/10.1111/jsbm.12190
ALENCASTRO, M. A. C.; DA SILVA, E. V.; LOPES, A. M. D. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 1, p. 207-236, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122014000100009
ALVARENGA, R. M.; DE QUEIROS, D.; DO CARMO, M.; DE SOUZA, L. B. Arranjo produtivo local e desenvolvimento sustentável: uma relação sinérgica no município de marco-Ceará. Revista de Administração Mackenzie, v. 14, n. 5, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712013000500002
AMANN, M. K.; ROEHRICH, J.; EBIG, M.; HARLAND, C. Driving sustainable supply chain management in the public sector: The importance of public procurement in the European Union. Supply Chain Management: An International Journal, v. 19, n. 3, p. 351-366, 2014. DOI: https://doi.org/10.1108/SCM-12-2013-0447
DE ARAÚJO, G. C.; TEIXEIRA, C. E. Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, v. 6, n. 3, p. 63-86, 2016.
ASCHHOFF, B.; SOFKA, W. Innovation on demand - Can public procurement drive market success of innovations? Research policy, v. 38, n. 8, p. 1235-1247, 2009. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2009.06.011
ATKINSON, A. A.; WATERHOUSE, J. H.; WELLS, R. B. A stakeholder approach to strategic performance measurement. MIT Sloan Management Review, v. 38, n. 3, p. 25, 1997.
BARBOZA, R. B.; FONSECA, S. A.; DE FREITAS, G. C. O papel das políticas públicas para potencializar a inovação em pequenas empresas de base tradicional. REGE-Revista de Gestão, v. 24, n. 1, p. 58-71, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rege.2016.10.001
BORGES, L. M.; WALTER, F.; SANTOS, L. C. Análise e redesenho de processos no setor público: identificação de melhoriasem um processo de compra. Holos, v. 1, p. 231-252, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.3734
BRAMMER, S.; WALKER, H. Sustainable procurement in the public sector: an international comparative study. International Journal of Operations & Production Management, v. 31, n. 4, p. 452-476, 2011. DOI: https://doi.org/10.1108/01443571111119551
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial União, 1993.
BRIGNALL, S.; MODELL, S. An institutional perspective on performance measurement and management in the ‘new public sector’. Management accounting research, v. 11, n. 3, p. 281-306, 2000. DOI: https://doi.org/10.1006/mare.2000.0136
CABRAL, S.; REIS, P. R. D. C.; SAMPAIO, A. D. H. Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração, v. 50, n. 4, p. 477-491, 2015. DOI: https://doi.org/10.5700/rausp1214
CASTRO, J. K.; DE FREITAS, C. L.; DA CRUZ, F. Licitações sustentáveis: um estudo em instituições federais de ensino superior na região sul do Brasil. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, v. 4, n. 1, p. 31-51, 2014.
DE FREITAS, M.; DE VARGE, J. S. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 5, p. 1265-1282, 2013.
DIAS, L. S.; MATIAS-FERREIRA, J.; FARIAS, M. S.; PAMPLONA, V. S. Fatores associados ao desperdício de recursos da saúde repassados pela união aos municípios auditados pela Controladoria Geral da União. Revista Contabilidade & Finanças, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772013000300004
DOS SANTOS, P. S. A.; FANK, O. L.; VARELA, P. S. Determinantes do nível dos estoques públicos: mensuração nas capitais dos estados da região Sul do Brasil. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, v. 5, n. 2, p. 28-55, 2012.
ENSSLIN, S. R.; ENSSLIN, L.; NISHIYAMA, M. A.; CHAVES, L. C. Compras governamentais sob a ótica da avaliação de desempenho: um mapeamento do tema conforme as delimitações postas pelos pesquisadores. Gestão & Regionalidade, v. 30, n. 90, 2014. DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol30n90.2259
FARIA, E. R.; FERREIRA, M. M.; DOS SANTOS, L. M.; SILVEIRA, S. R. Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 6, p. 1405-1428, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122010000600007
FARIA, E. R.; FERREIRA, M. A. M.; GONÇALVES, M. A. Avaliação dos riscos do pregão eletrônico: uma abordagem pela teoria da nova economia institucional. Revista de Ciências da Administração, v. 15, n. 37, 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8077.2013v15n37p211
FERREIRA, N. A. As pesquisas denominadas" estado da arte. Educação & sociedade, v. 23, p. 257-272, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013
FERREIRA, V. S.; NAJBERG, E.; FERREIRA, C. B.; BARBOSA, N. B.; BORGES, C. Inovação em serviços de saúde no Brasil: análise dos casos premiados no Concurso de Inovação na Administração Pública Federal. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1207-1228, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121602
FLICK, U. (Ed.). The SAGE handbook of qualitative data analysis. Sage, 2013. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446282243
FLYNN, A.; DAVIS, P. Theory in public procurement research. Journal of public procurement, v. 14, n. 2, p. 139-180, 2014. DOI: https://doi.org/10.1108/JOPP-14-02-2014-B001
FREITAS, M.; MALDONADO, J. M. S. V. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública - RAP, v. 47, n. 5, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500009
GEORGHIOU, L.; EDLER, J.; UYARRA, E.; YEOW, J. Policy instruments for public procurement of innovation: Choice, design and assessment. Technological Forecasting and Social Change, v. 86, p. 1-12, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2013.09.018
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, v. 5, n. 61, p. 16-17, 2002.
GOMES, R. C.; LEAL, A. S.; ASSIS, V. A. Indicadores para avaliar o desempenho de prefeituras municipais. Tecnologias de Administração e Contabilidade-TAC, v. 3, n. 1, p. 1-15, 2013. DOI: https://doi.org/10.21714/2236-02632013v3n1tac34
ITTNER, C. D.; LARCKER, D. F. Innovations in performance measurement: Trends and research implications. Journal of management accounting research, v. 10, p. 205, 1998.
JORGE, M. J.; AVELLAR, C. M.; DE MELO, L. C.; PIGATTO, J. M.; BATISTA, D. L. Indicadores de Efetividade em custo de atividades-meio no modelo de gestão para resultados: a experiência do Ipec/Fiocruz. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 4, n. 2, p. 1-22, 2010. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v4i2.198
JUSTEN FILHO, M.; JORDÃO, E. F. A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo. Revista Brasileira de Direito Públic, v. 9, 2015.
LIMA, D. H.; DE VARGAS, E. R. Estudos internacionais sobre inovação no setor público: como a teoria da inovação em serviços pode contribuir?. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 2, p. 385-401, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000200003
LOPES, R. G.; DE MOURA, L. R. Responsabilidade socioambiental: uma análise do projeto “campus verde–gestão ambiental do IFRN”. HOLOS, v. 3, p. 135-147, 2015. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2015.2596
MCCRUDDEN, C. Using public procurement to achieve social outcomes. In: Natural resources forum. Oxford, UK: Blackwell Publishing Ltd., 2004. p. 257-267. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1477-8947.2004.00099.x
MEDEIROS, F. B.; DOS SANTOS, S. X.; DENARDIM, É. S.; ABBADE, E. B. A qualidade dos produtos e serviços em licitações do tipo menor preço: um estudo em uma câmara de vereadores do Rio Grande do Sul. REGE-Revista de Gestão, v. 21, n. 4, p. 491-508, 2014. DOI: https://doi.org/10.5700/rege542
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Compras governamentais. Painel de Compras do Governo, 2017. Disponível em: https://paineldecompras.planejamento.gov.br/. Acesso em: 11 maio 2018.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Guia referencial para medição de desempenho e Manual para construção de indicadores. 2010.
MODELL, S. Performance measurement myths in the public sector: a research note. Financial Accountability & Management, v. 20, n. 1, p. 39-55, 2004. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0408.2004.00185.x
MOREIRA, M. F.; DE VARGAS, E. R. Compras para a inovação: casos de inovações induzidas por clientes públicos. Revista de Administração Mackenzie, v. 13, n. 5, 2012a. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712012000500009
MOREIRA, M. F.; DE VARGAS, E. R. Quando o governo é o mercado: compras governamentais e inovação em serviços de software. Revista de Administração e Inovação, 9(2), 175-197, 2012b.
NISHIYAMA, M. A.; DE LIMA, M. A.; ENSSLIN, L.; CHAVES, L. C. Modelo Multicritério para Avaliação de Desempenho: um estudo de caso para gestão de compras no setor público. Revista de Ciências da Administração, v. 1, n. 1, p. 09-28, 2017. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8077.2017v19n47p9
OLIVEIRA, B. S.; LUZIO, L. M. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 189-206, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121833
OLIVEIRA, M. F.; DA SILVA, J. F.; DA MOTTA, L. F. J. A vantagem competitiva das nações e a vantagem competitiva das empresas: o que importa na localização?. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 3, p. 701-720, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000300004
OSBORNE, D; GAEBLER, T. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. Mh Comunicação, 1994.
OSBORNE, S. P. The new public governance?. Public Management Review, p. 377-387, 2006. DOI: https://doi.org/10.1080/14719030600853022
OSBORNE, S. P. Public governance and public services delivery: a research agenda for the future. The new public governance, p. 413-428, 2010. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203861684
RAUEN, A. O. Políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017.
REZENDE, E. C. M. Da política pública à performance: mapeamento do desempenho de compras governamentais no Simples Nacional. Dissertação de Mestrado Profissional em Administração Pública. Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA. Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
SANTOS, P. A.; FANK, O. L.; VARELA, P. S. Determinantes do nível dos estoques públicos: mensuração nas capitais dos estados da região sul do Brasil. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, v. 5, n. 2, p. 28-55, 2012. DOI: https://doi.org/10.19177/reen.v5e2201228-55
SCHOONER, S. L.; GORDON, D. I.; CLARK, J. L. Public procurement systems: unpacking stakeholder aspirations and expectations. GWU Law School Public Law Research Paper, n. 1133234, 2008. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1133234
SQUEFF, S.; DE HOLANDA. O poder de compras governamental como instrumento de desenvolvimento tecnológico: análise do caso brasileiro (No. 1922). Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2014.
TRIDAPALLI, J. P.; FERNANDES, E.; MACHADO, W. V. Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil. Revista de Administração Pública-RAP, v. 45, n. 2, p. 401-433, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000200006
VAN DOOREN, W.; BOUCKAERT, G.; HALLIGAN, J. Performance management in the public sector. Routledge, 2015. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315817590
VAZ, J. C.; LOTTA, G. S. A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 1, p. 107-139, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000100006
ZUPIC, I.; ČATER, T. Bibliometric methods in management and organization. Organizational Research Methods, v. 18, n. 3, p. 429-472, 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/1094428114562629
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